questionario

Questionário 2 bimestre – 4 semestre
1) Sobre o processo legislativo indique as espécies anormativas descritas no art. 59 da CF.
2) Quem tem legitimidade/iniciativa para oferecer projeto de emenda constitucional
3) Quais as limitações materiais e circunstanciais no projeto de emenda constitucional.
4) Qual o quórum de aprovação de uma emenda constitucional
5) O projeto de emenda rejeitado poderá ser apreciado na mesma sessão legislativa
6) Quem tem iniciativa para o projeto de lei complementar e lei ordinária.
7) Quais as leis são de iniciativa de presidente da republica.
8) Em que circunstancias ocorrera a iniciativa popular de um projeto de lei.
9) Descreva objetivamente sobre o processo legislativo e suas fases.
10) O projeto de lei ordinária aprovado por uma casa ser a revisto pela outra nos termos do art. 65 da CF. para a discussão e votação e enviado a sanção. Quanto ao tema o que é sanção tácita e expressa.
11) No que consiste o veto predencial
12) O que é veto parcial
13) A quem compete apreciar o veto predencial
14) Se o veto nos for mantido qual a consequência
15) Quem tem iniciativa para oferecer medida provisória
16) Quais os requisitos da medida provisória?
17) A medida provisória poderá visar sobre qualquer meteria?
18) Qual o prazo da medida provisória?
19) Se a medida provisória nos for convertida em lei, qual a consequência?
20) Quem tem competência para elaborar lei delegada?
21) Quem autoriza a elaboração de lei delegada?
22) A lei delegada poderá versar sobre qualquer matéria?
23) Qual o quórum de aprovação da lei ordinária e lei complementar?
24) O poder executivo é exercido pelo presidente da republica e segundo Pedro Lenza é considerado de executivo monocrático. Explique.
25) O candidato do presidente da republica devera preencher alguns requisitos de elegibilidade conforme art. 14 da CF. s 3, indique-os.
26) Será considerado presidente da republica aquele aprovado pelo sistema majoritário. Explique.