Questionario Direito Primitivo B

1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por que?
Esta “pré-história do direito”, onde não havia escrita, escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento; pois se os vestígios deixados pelos povos pré-históricos (tais como esqueletos, armas, cerâmicas, jóias fundo de cabanas, etc.) permitem ao especialista reconstituir, é certo que de uma maneira muito aproximativa, a evolução militar, social, econômica e artística dos grupos sociais antes da sua entrada na história. Estes mesmos vestígios não podem de forma alguma fornecer indicações úteis para o estudo das suas instituições.Alguns povos deixaram apenas desenhos e gravuras, que dificulta este conhecimento.
2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?
a) São, por definição, direitos não escritos, pois trata-se do direito dos povos sem escrita. Os esforços de formulação de regras jurídicas abstractas são, neste caso, necessariamente muito limitados.
b) Estes direitos são numerosos: cada comunidade tem o seu próprio costume pois ela vive isolada, quase sem contacto com outras comunidades; e os raros contactos com os vizinhos têm por vezes como origem a vingança e levam a guerras interclânicas ou intertribais. Cada comunidade vive dos seus próprios recursos, do que produzem os seus próprios membros, pela caça, pesca ou recolha de frutos selvagens ou naturais; o sistema de economia fechada, autárquica, quer dizer, sem troca com outros grupos. A extensão das comunidades que tinham o seu direito próprio é muito variável; por vezes um clã, mais freqüentemente uma etnia.
c) Os direitos dos povos sem escrita são relativamente diversificados. Há diferenças muitas vezes importantes, por vezes mínimas de um costume para o outro. Dito outro modo, há numerosas dissemelhanças ao lado de numerosas parecenças. São, sobretudo os observadores estrangeiros que sublinham as semelhanças porque eles não captam tão facilmente