Questionario direito penal i

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I - Marque uma única alternativa de acordo com a proposta de cada questão:
1)(Ministério Público-SP) Crime falho é:
(a) aquele no qual alguém, insidiosamente, provoca uma situação que leva o agente à prática do crime, mas, antes, toma as devidas providências para que o mesmo não se consume.
(b) aquele no qual o agente acredita que está praticando um crime, que não existe, pois o fato não étípico.
(c) o mesmo que tentativa perfeita, na qual o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, embora este pratique todos os atos necessários para a consumação do crime.
x(d) o mesmo que tentativa inadequada ou inidônea, na qual o crime não pode ser consumado por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
(e) aquele no qual a polícia efetua adetenção do agente no momento da prática delitiva, pois avisada pela vítima que sabia previamente que o crime iria acontecer.

2)(Ministério Público-SP – 81) Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
(a) culposos, permanentes, habituais.
x(b) culposos preterdolosos, habituais.
(c) culposos, permanentes, preterdolosos.
(d) preterdolosos, complexos, permanentes.
(e) preterdolosos,plurissubsistentes, complexos.

3)(Magistratura-RS): A., pretendendo matar B., seu desafeto, apunhala-o três vezes na região dorsal. Terceiros intercedem, impedindo que o agente prossiga na agressão. Conduzido por terceiros ao pronto-socorro, é imediatamente atendido. A enfermeira, no entanto, ao invés de ministrar-lhe o medicamento prescrito pelo médico plantonista, inadvertidamente aplica-lhe umasubstância tóxica. Cinco horas após, inobstante os esforços médicos assistentes, B. vem a falecer em razão das complicações provocadas pela substância aplicada. Nesta situação, o agente deverá responder por:
(a) lesão corporal.
x(b) tentativa de homicídio.
(c) lesão corporal seguida de morte.
(d) homicídio.
(e) homicídio culposo.

4)(Ministério Público-SP - 80) O arrependimento posterior noscrimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente permite:
(a) facultativa redução de pena.
(b) recepcionar atenuante.
(c) conceder ao sentenciado benefício em sede de execução penal.
x(d) reconhecer causa obrigatória de diminuição de pena, que pode ser reduzida de um a doisterços.
(e) extinguir a punibilidade.

5)(Magistratura - PR) Caracteriza-se o arrependimento eficaz:

x(a) depois da execução e antes da consumação do crime.
(b) depois da cogitação e antes da preparação do crime.
(c) depois da preparação e antes da execução do crime.
(d) durante a execução do crime.

6)(Magistratura - SP - 170) Bentinho, personagem do romance “Dom Casmurro”, de Machado deAssis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tomar a bebida. O preceito da lei penal em que se enquadraria a conduta de Bentinho é:

(a) tentativa de homicídio qualificado.
x(b) arrependimento eficaz.
(c) tentativa de homicídio privilegiado.
(d) desistência voluntária.7)(Magistratura - SP - 174) Assinale a alternativa correta:

(a) O arrependimento eficaz, previsto no art. 15 do Código Penal, importa em tornar atípica a conduta do agente.
x(b) A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, para que possam beneficiar o agente, devem ocorrer antes do resultado típico, e o arrependimento posterior, até o recebimento da denúncia ou da queixa.
(c) Adesistência voluntária, para beneficiar o agente, deve ocorrer antes do resultado típico e os arrependimentos eficaz e posterior, até o recebimento da denúncia ou da queixa.
(d) O arrependimento posterior, previsto no art. 16 do Código Penal, importa em redução da pena e pode ser reconhecido em crimes de qualquer natureza.

8)(OAB-MG) O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das...
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