Questões de sucessões.

SUCESSÕES

131. (OAB/SP - 116°/25) Antônio é divorciado de Maria, com quem teve dois filhos, José e João, hoje maiores e casados. Depois do divórcio e da partilha de bens, Antônio passou a viver maritalmente com Beatriz, com a qual não teve descendentes.

Enquanto mantinha união estável com Beatriz, o pai de Antônio morreu, tornando-se este, então, único herdeiro de vasto patrimônio imobiliário, que acabou por não usufruir em virtude de ter morrido três dias depois de seu pai. Assinale a alternativa correta.

a) Os bens de Antônio, havidos antes da morte do pai, serão partilhados aos dois filhos do primeiro casamento (José e João) e os havidos por herança de seu pai serão partilhados à companheira (Beatriz).

b) Os bens de Antônio, havidos antes da morte do pai, caberão metade à ex-mulher (Maria) e metade aos dois filhos nascidos naquele casamento (José e João), enquanto que os bens havidos por herança do pai, caberão metade à companheira (Beatriz) e metade aos dois filhos (José e João).

c) Beatriz terá direito à metade do que couber a cada um dos filhos (José e João).

d) Todos os bens caberão aos dois filhos (José e João).

132. (OAB/MG- AGO/2004) Tratando-se de direito das sucessões, marque a opção INCORRETA.

a) A companheira, quando concorrer com filhos comuns, tem direito à metade do que couber a cada um deles.

b) O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública, observado o direito de preferência do co-herdeiro.

c) O testamento público, lavrado no cartório de notas, pode ser revogado por testamento marítimo.

d) Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

133. (OAB/SP - 121°/23) Companheiro, na concorrência com colateral de terceiro grau do morto, na sua sucessão quanto aos bens onerosamente adquiridos na vigência da união estável, fará jus a:

a) metade do que couber ao colateral.

b) um terço daquela herança.

c) um quarto