Psicologia juridica

Disciplina de Psicologia Jurídica – 2010.

Exercício de Estudo de Caso

1. FATO:

M., 37 anos, casada, doméstica, natural de São Sepé (RS), utilizando uma faca de cozinha, com a qual desferiu 11 golpes, matou seu marido P., 41anos, comerciante, enquanto este dormia na cama do casal, alcoolizado.

2. HISTÓRIA:

M. é filha de pai alcoolista, que costumava, nesse estado, agredir sua mãe e suas duas irmãs, não poupando M. dessas situações, “mesmo sem motivo” e desde criança. A infância de M. foi marcada por episódios de agressão intrafamiliar e por diversas perdas. Seu pai faleceu aos 56 anos de cirrose hepática, e sua mãe morreu afogada ao cair no poço. Uma de suas irmãs sofre depressão bipolar diagnosticada. M. teve dois relacionamentos estáveis anteriormente, sendo que, de cada um deles, resultou um filho (sexo masculino), atualmente com 12 e 09 anos de idade. Seus companheiros anteriores também faziam uso de bebidas alcoólicas em excesso, motivo de ambas as separações.

M. casou-se com P., que era viúvo e não tinha filhos, porém a morte de sua primeira mulher nunca foi bem esclarecida. P. era introspectivo, agressivo, e se refugiava na bebida quando “os negócios não andavam bem”.

Já na infância M. ouvia vozes, situação que era atribuída a fenômenos espirituais. Por ocasião do nascimento de seus dois primeiros filhos, M. apresentou alterações tácteis, pois sentia “bichos caminhando pelo corpo”. Com P., ela teve duas filhas (gêmeas), atualmente com 04 anos de idade.

M. sempre tinha medo de que P. viesse a agredir as meninas, pois já o fizera com ela e com os meninos várias vezes. Em virtude disso,M. tornou-se “muito raivosa” e “cobradora das atitudes do marido”. Sempre que ele se alcoolizava, terminavam por discutir e trocar agressões verbais e físicas.

Na noite do fato, P. chegou em casa alcoolizado, e agrediu uma das gêmeas por ela não querer obedecê-lo, o que causou “desespero” e “agonia” em M. Quando ele foi