Propriedade Rural

MÓDULOS RURAIS
ASPECTOS PRÁTICOS PARA O PROPRIETÁRIO RURAL

Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Diretor de Assuntos Agrários do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Registrador Imobiliário em Conchas-SP
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 2
1. RESERVA LEGAL ................................................................................................ 3
1.1 SITUAÇÃO ATUAL ............................................................................................. 3
1.2 PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL ............................................................ 6
2. PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL .............................................................. 7
3. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO .................................... 9
4. MÓDULO ............................................................................................................. 11
4.1 MÓDULO RURAL (MR) .................................................................................... 11
4.2 MÓDULO FISCAL (MF) .................................................................................... 13
4.3 MÓDULO DE EXPLORAÇÃO INDEFINIDA (MEI) ................................................... 14
4.4 FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO (FMP) .................................................... 14
4.5 DEFINIÇÃO DOS MÓDULOS .............................................................................. 17
4.5.1 Zona Típica de Módulo ............................................................................... 17
4.5.2 Como consultar as tabelas.......................................................................... 18

4.6 EXCEÇÕES À REGRA DA FMP: UM EXEMPLO NA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ........ 20
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 25