Proporcionalidade da lei de drogas

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Guilherme Lopes Felicio

Presidente Prudente/SP
2008

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Guilherme Lopes FelicioMonografia
apresentada
como
requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação
do Ilustríssimo Professor Luís
Roberto Gomes.

Presidente Prudente/SP
2008

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Monografia aprovada como requisito
parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito_______________________________________
Luís Roberto Gomes

______________________________________
Sérgio Tibiriçá Amaral

______________________________________
Antenor Ferreira Pavarina

Presidente Prudente, 20 de novembro de 2008.

Se aprendêssemos algumas coisas, tudo seria
mais fácil...certas coisas realmente eu
já aprendi...outras...ainda não...estou
tentando...o que vale é a intenção.

William ShakespeareÀ Minha família

AGRADECIMENTOS

Acima de tudo agradeço a Deus, cujo dever de minha vida é para com
ele, e a seu filho, Jesus Cristo, meu salvador. Foram eles a quem sempre recorri e
devotei orações na minha rasteira e eterna gratidão.
Minhas considerações vão para os meus pais, que sinto orgulho por
me amarem e decidirem dedicar suas vidas em face da minha, se encarregando dos
meussonhos e me ensinar a caminhar nesse mundo tão grande. Homenageio
Pedro, meu querido irmão, a quem protejo e prometo transmitir o melhor.
À minha avó Dirce, pessoa extremamente humilde de um coração puro
incomparável, e meu falecido avô José, espelho da bondade e compaixão, cujo
amor é lembrança suficiente para minha inspiração. Reverencio meus padrinhos,
João e Joseane, onde admiro apersonalidade e a sabedoria infinita que têm.
Obrigado por cuidarem de minha educação e cultura, vocês nunca deixaram de
acreditar em min.
À meu emérito orientador Luís Roberto, pessoa simplória e exemplar,
dotado de uma inteligência ilimitada. Reconheço por sacrificar seu curto tempo
disponível para atender ao meu desenvolvimento. Menciono também, meu ilustre
coordenador, Sérgio Tibiriçá Amaral,por todo o apoio desde o início de meu curso.
Suas forças foram as minhas e me fizeram chegar até aqui. E à presença do
professor Pavarina, excelente profissional e amigo, a que muito honro e respeito.
Cumprimento, ainda, todos meus colegas de trabalho que foram
responsáveis pelo meu aprendizado na prática forense. Sou grato aos meus amigos
que compuseram a história de minha vida. São muitospara citar, mas tenho certeza
que cada um sabe do seu espaço.
Minhas estimas finais vão para Janaína Coimbra e sua família. Seus
valores e princípios me impressionam. Saibam que tenho muito respeito por vocês e
guardo um carinho e amor que não se mede.
Espero um dia retribuir todos de alguma forma.

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa tem por finalidade analisar o princípio daproporcionalidade nos delitos e respectivas penas da lei nº 11.343 de 23 de agosto
de 2006 (a nova lei de drogas). Inicialmente, foi necessário realizar um estudo
teórico sobre toda a estrutura do princípio da proporcionalidade desde sua história,
presença constitucional e a utilização pelo Direito Penal, que é a disciplina jurídica
de destaque. Imprescindível também uma explanação sobre a teoria dosfins da
pena e, por fim, as mudanças e inovações trazidas pela nova lei de drogas. O objeto
deste estudo é a lei nº 11.343/2006 que há pouco tempo revogou a lei nº 6368/76
(lei dos tóxicos) descrevendo novos delitos e constituindo tanto espécies como
quantidades de penas diferentes, principalmente para o usuário e o traficante de
drogas, o que abriu possibilidade para diversas críticas,...
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