Projetos

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2

MDL

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
aplicado a resíduos sólidos

Diretrizes para elaboração
de propostas de projetos

2007

Ministério do
Meio Ambiente

Ministério das
Cidades
3

República Federativa do Brasil

Publicação

Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente

Coordenação Geral

Ministério das Cidades

Ana Lucia Nadalutti La Rovere
Superintendente deDesenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do IBAM

Marcio Fortes de Almeida – Ministro de Estado
Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo – Secretário Executivo

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Leodegar da Cunha Tiscoski – Secretário
Umberto Luiz Teixeira – Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica
Sergio Antonio Gonçalves– Diretor do Departamento de Articulação InstitucionalMárcio Galvão Fonseca – Diretor do Departamento de Água e Esgotos
Ernani Ciríaco de Miranda – Coordenador do Programa de Modernização do
Setor Saneamento (PMSS)

Ministério do Meio Ambiente
Marina Silva – Ministra de Estado

Tereza Cristina Baratta
Diretora da Escola Nacional de Serviços
Urbanos do IBAM
Coordenação Técnica
Karin Segala
Redação
Octavio da Costa Gomes NetoColaboração
Marcelo de Paula Neves Lelis – MCidades
Leandro Batista Yokomizo – MMA
Sílvia Martarello Astolpho – MMA

João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário Executivo

Coordenação Editorial
Sandra Mager

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Design Gráfico e Diagramação
Paulo Felicio

Eustáquio Luciano Zica – Secretário
Silvano Silvério da Costa – Diretor de Ambiente UrbanoRevisão
Leandro Quarti Lamarão

O conteúdo desta publicação é de cunho autoral e não necessariamente expressa juízo do Governo brasileiro.

Gomes Neto, Octavio da Costa
Diretrizes para elaboração de propostas de projetos / Octavio da Costa Gomes Neto. Coordenação de Karin
Segala. – Rio de Janeiro: IBAM, 2007.
40 p. 21 cm. (Mecanismo de desenvolvimento limpo aplicado a resíduos sólidos)
1.Resíduos sólidos. 2. Desenvolvimento sustentável. I. Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
II. Segala, Karin (Coord.). III. Série
CDD 628.4
4

SUMÁRIO
MENSAGEM DOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO

9
11

2. CICLO DE UM PROJETO


7

13

2.1. Fase de identificação
2.2. Fase de elaboração

13
13

2.3. Fase de implementação13
2.4. Fase de avaliação

14

3. ELEMENTOS BÁSICOS PARA A CONCEPÇÃO DE UM PROJETO


3.1. Diagnóstico do problema

15

3.2. Definição de objetivos, metas e atividades

15

3.3. Plano de trabalho e cronograma de execução
3.4. Determinação dos custos do projeto

4. FINANCIAMENTO DE PROJETOS


18

19

20

4.1. Contextualização 20
4.2. Elementos a observar na leitura deum edital

22

5. ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS


15

5.1. Roteiro básico de uma proposta

26

26

5.2. Elementos de valorização da proposta

26

5.3. Exemplo de apresentação de projetos na área de resíduos sólidos

28

6. PARTICULARIDADES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEMPLANDO O MDL 35


6.1. Etapas do ciclo do projeto do MDLGLOSSÁRIO DE SIGLAS
BIBLIOGRAFIA

36

39

41
5

6

MENSAGEM DOS
M INISTÉRIOS DAS CIDADES
E DO MEIO AMBIENTE

O

Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), em conjunto
com o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU), e com o apoio do Banco Mundial e recursos disponibilizados peloGoverno do Japão, lançou o projeto
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Aplicado à Redução de Emissões de Gases Gerados nas Áreas de
Disposição Final de Resíduos Sólidos.
Este projeto tem como foco os 200 municípios mais populosos, que concentram mais da metade da população
brasileira e são responsáveis por cerca de 60% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no país. As atividades...
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