Projeto

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI

Eveline Cristine Rodrigues de Freitas

Homicídio passional: o que leva um indivíduo a matar a pessoa que é objeto de seu desejo?

Itabira
2013
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI

Eveline Cristine Rodrigues de Freitas

Homicídio passional: o que leva um indivíduo a matar a pessoa que é objeto de seu desejo?

Pré-projeto apresentado Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Itabira
2013
SUMÁRIO

1 Tema 3
1.1 Problema de pesquisa. 4
1.2 Objetivos 5
1.2.1 Objetivo geral 5
1.2.2 Objetivos específicos 5
1.3 Justificativa 6

1 Tema

Esta pesquisa será sobre homicídio passional.

1. Problema de pesquisa

O que leva um indivíduo a matar uma pessoa que é o objeto de seu desejo? Seria “amor”, ódio ou simplesmente vingança? A paixão não exclui a imputabilidade penal do artigo 28, inciso I, do Código Penal Brasileiro é absoluta ou relativa.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Investigar o que leva um indivíduo a praticar o homicídio passional, destruindo a vida do objeto de seu desejo, bem como a forma de punição do sujeito ativo desse crime, abordando se a imputabilidade do Código Penal é de caráter absoluto ou relativo.

1.3.2 Objetivos específicos

• Estudo prévio sobre o conceito de homicídio, classificação, localização no ordenamento jurídico e descrever quando se configura o homicídio passional.

• As motivações que levam a ocorrência do