Projeto

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1004 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 11 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS













A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL











ANA CAROLINA ALVES MARQUES











Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL









RIO DE JANEIRO

2012.2



SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICASANA CAROLINA ALVES MARQUES











A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL











Projeto de monografia apresentado na disciplina Metodologia, sob orientação da Profa. Adamir Gallignani.









RIO DE JANEIRO

2012.2



SUMÁRIO



1 – TEMA

2 -PROBLEMA

3 - JUSTIFICATIVA

4 – OBJETIVOS

4.1 - Objetivo Geral

4.2 - Objetivos específicos

5 – METODOLOGIA

6 - REFERENCIAL TEÓRICO

7- REFERÊNCIAS

8 - CRONOGRAMA

9 - SUMÁRIO DA MONOGRAFIA



























1 – TEMA

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL



2 – PROBLEMA

Por que está sendo banalizado o dano moral?



3 –JUSTIFICATIVA

Relevada é a importância do assunto abordado, face a uma intensa busca pelo enriquecimento sem causa, o instituto jurídico criado para proteger um bem personalíssimo de determinada pessoa, sendo mais preciso, a intimidade, a honra, a imagem social do indivíduo, em fim, todo e qualquer prejuízo ao bem-estar da vitima, tem sido usado de forma errônea, ao ponto de se tornar vulgar,gerando não só problemas ao sistema jurídico, bem como a própria existência humana.




4 – OBJETIVOS

4.1 – Geral

Analisar o porquê da banalização do dano moral.



4.2 – Específicos

Identificar o dano moral.

Apresentar os posicionamentos doutrinários acerca dessa questão.

Compreender a razão da banalização do dano moral.



5 –METODOLOGIA

Será utilizada a Pesquisa Bibliográfica e demais fontes de referência.




6 – REFERENCIAL TEÓRICO



Atualmente as varas cíveis de todo o Brasil, encontram-se em uma situação preocupante, pois em virtude da enorme quantidade de ações, a morosidade já é uma realidade nos processos brasileiros. Tal situação pode ser atribuída tanto para o Estado, que não fornece uma estruturaadequada para o devido andamento dos processos, como também aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento sem causa.

 
Ao que tange aos indivíduos que buscam o enriquecimento sem causa, temos as ações infundadas, que muitas vezes tem por objeto meros caprichos de seus postulantes, servindo apenas como elemento agravante para a morosidade dosprocessos no judiciário brasileiro.
Para agravar ainda mais a situação, as ações por danos morais vem sendo propostas de maneira inconseqüente, pois os fundamentos apresentados pelos requerentes, não passam de meros aborrecimentos. Como já foi tratando, o Dano Moral se caracteriza pelo abalo psicológico que sofre a vitima, não podendo se confundir meros aborrecimentos do dia-a-dia, com odano moral.
Seguindo o entendimento de Fadul (2008), o Dano Moral já chegou ao ponto da banalização, basta analisar os incalculáveis pedidos de indenização sem nenhum sentido jurídico. Complementa ainda a referida autora citando como exemplo, de uma consumidora que acredita que foi enganada por determinada empresa, pois adquiriu durante oito meses um determinado produto, o qualapresentava em seu rótulo a expressão “ligth”, e por ter ganhado peso neste período, achou que a empresa em questão havia lhe enganado, obviamente a requerente não obteve sucesso. A mencionada ação tramitou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, processo de numero 051/1.03. 0002561-1, publicada no Diário de Justiça em 04 de agosto 2004.
Observa-se no exemplo acima, que a requerente não...
tracking img