Projeto Integrador III

A acreditação no Brasil iniciou no final dos anos 80 quando a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) estabeleceu padrões para os serviços hospitalares da América Latina com o objetivo de criar mecanismos de melhorias nesses serviços. Em 1997 o Ministério da Saúde instala, através de uma comissão de especialistas, o modelo brasileiro de acreditação e em 1998 foi publicado o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar. Para coordenar o sistema de acreditação é criada, em 1999, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) uma entidade não governamental e sem fins lucrativos. Desde 2001 a ONA tem convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para treinamento de pessoal. Desse convênio surgiu o Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratórios
Clínicos. E finalmente em 2002 a ANVISA reconheceu oficialmente o Sistema Brasileiro de Acreditação através da Resolução no 921/02. São exemplos de programas de acreditação: o Programa de Acreditação para Laboratórios Clínicos (PALC) da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e o Sistema Nacional de Acreditação (DICQ) da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), que são específicos para 17 10 laboratórios, a ONA que contempla outras áreas da saúde e a RDC 302/2005 da ANVISA que define os requisitos para o funcionamento dos laboratórios clínicos. A acreditação é voluntária e as instituições de saúde que desejam iniciar um processo de acreditação devem passar por uma avaliação feita por uma organização independente – instituição acreditadora- credenciada pela ONA. Atualmente existem seis instituições acreditadoras, de direito privado, responsáveis pela avaliação e certificação dos serviços de saúde no Brasil. A conquista do título só é garantida quando a instituição analisada atende os três níveis do manual de acreditação: nível 1 – segurança (de quem trabalha e de quem é atendido), nível 2 – organização (verifica a organização da