Projeto de pesquisa

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FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO

JOSÉ FELIPE FILHO

A ATUAÇÃO DO INSS JUNTO À DELEGACIA DO IDOSO DE TERESINA NO COMBATE ÀS FRAUDES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

TERESINA 2012

JOSÉ FELIPE FILHO

A ATUAÇÃO DO INSS JUNTO À DELEGACIA DO IDOSO DE TERESINA NO COMBATE ÀS FRAUDES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I da Faculdade IntegralDiferencial como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Ma. Wirna Maria Alves da Silva

TERESINA 2012

FELIPE FILHO, J. A Atuação do INSS Junto á Delegacia do Idoso de Teresina no Combate ás Fraudes do Empréstimo Consignado. 2012. Projeto de Pesquisa (Graduação em Direito). Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2012.

RESUMO

O presente projeto de pesquisatrata da atuação do INSS junto à Delegacia do Idoso de Teresina e tem como objetivo principal analisar a atuação do INSS no combate às fraudes do empréstimo consignado naquela Delegacia, verificar os registros de reclamações sobre empréstimo consignado, ilustrar estatisticamente os casos, indicar em percentuais os empréstimos, fraudes e resoluções e explicar os processos de resolutividade adotadospelo INSS. A presente pesquisa terá natureza quantitativa e os recursos metodológicos utilizados serão a pesquisa documental e métodos estatísticos. Pretende-se verificar os documentos de registros arquivados naquela Delegacia e mostrar estatisticamento o grau de resolutividade das reclamações registradas. Palavras-chave: inss – fraude – empréstimo – delegacia – idoso

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO..........................................................................................7 1.1 Problema de Pesquisa...........................................................................7 1.2 Questões Norteadoras...........................................................................7 1.3 Objetivos................................................................................................7 1.4Justificativa.............................................................................................8 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................9 3 METODOLOGIA......................................................................................13 4 RESULTADOS ESPERADOS.................................................................15 5RECURSOS............................................................................................17 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES..........................................................19 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................21

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1 INTRODUÇÃO

Desde o surgimento do empréstimo consignado para os segurados do INSS, surgiu também asfraudes nesses empréstimos, o que tem demandado a atuação da Delegacia do Idoso para coibir essas fraudes. Conseqüência disso, a Delegacia tem recorrido ao INSS para as providências de competência desse Instituto. Com a crescente demanda por empréstimo junto às Instituições Financeiras por parte dos segurados do INSS, verificou-se o aumento das fraudes juntos a esses empréstimos e a crescente atuaçãodo INSS, resultando na Instalação de uma representação do Instituto junto à Delegacia do Idoso. O tema é de grande relevância e tem grande repercussão, levando aos entes envolvidos, governo federal e estadual, a firmarem acordos de cooperação, unindo forças no combate às fraudes. O presente projeto de pesquisa visa fazer o levantamento e mostrar o resultado da ação do INSS, junto à Delegacia doIdoso de Teresina, no ano de 2012, servindo de subsídio para avaliações e tomadas de decisões.

1.1 Problema de Pesquisa

Como se dá a atuação do INSS, junto à Delegacia do Idoso, no combate às fraudes nos empréstimos consignados dos segurados da Previdência Social?

1.2 Questões Norteadoras

 A instalação do INSS na Delegacia do Idoso atende às demandas dos segurados lesados através dos...
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