Project Finance

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Direito Bancário – DIR 198

Project Finance

Roberto M L Felix

Bahia, outono de 2004

Project Finance

1.

INTRODUÇÃO

A necessidade de estruturar financeiramente projetos de grande porte no
Brasil surgiu em virtude de uma série de fatores. Entre eles destacam-se: as dificuldades de obtenção de recursos externos por meio de endividamento corporativo, surgidas principalmente a partir de 1988, quando houve o agravamento da crise financeira internacional, acentuando-se ao final de 1998, com a moratória russa e a política governamental de obtenção de superavit primário na contas públicas, impactando o nível de investimento das empresas ditas “estatais”.
No entanto, apesar do quadro desfavorável, havia disponibilidade de capital privado internacional para financiar projetos de infra-estrutura. No passado, a maior parte desse capital era dirigida exclusivamente a empréstimos corporativos diretos às empresas patrocinadoras desses projetos e, mesmo assim, estava concentrada em poucos países.
Em função do volume de recursos envolvido, e tendo em vista o prazo médio de maturação dos projetos (dez a quinze anos), as empresas tomadoras de empréstimos ficavam - em virtude do alto nível de endividamento -, impossibilitadas de comprometer seus respectivos balanços (contrair novos empréstimos), para desenvolverem novos projetos, até que as garantias empenhadas com os projetos em andamento fossem liberadas.
Destarte, surgiu a figura do Projeto Estruturado ou, em inglês, Project
Finance, que é uma forma de financiar projetos baseada em seu fluxo de caixa interno, e não mais na capacidade de endividamento das empresas.
Os procedimentos e critérios para análise de um Project Finance são diferentes daqueles utilizados nos empréstimos tradicionais. A análise destes baseia-se na capacidade de um tomador de empréstimo em pagá-lo, em suas demonstrações financeiras
e