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Analista de Folha de Pagamento
13º Salário, Férias e Rescisão
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ÍNDICE

Capítulo 1 – 13º SALÁRIO 1.1 Cálculo do 13º Salário 1.1.1 Admitidos até o Dia 17 de Janeiro do Ano Corrente 1.1.1.1 Cálculo da Primeira Parcela 1.1.1.2 Cálculo da Segunda Parcela 1.1.2 Horas Extras no 13º Salário 1.1.2.1 Cálculo da Primeira Parcela 1.1.2.2 Cálculo da Segunda Parcela 1.1.3 Admitidos Após o Dia 17 deJaneiro do Ano Corrente 1.1.3.1 Cálculo da Primeira Parcela 1.1.3.2 Cálculo da Segunda Parcela 1.2 Encargos Sociais da Primeira Parcela 1.3 Faltas – Reflexo no Pagamento do 13º Salário 1.4 Auxílio-Doença, Acidente de Trabalho e Licença Maternidade no 13º Salário 1.4.1 Auxílio-Doença 1.4.2 Acidente de Trabalho 1.4.3 Salário-Maternidade e 13º Salário 1.4.4 Serviço Militar Obrigatório e 13º Salário 1.5Encargos Sociais no 13º Salário 1.5.1 INSS 1.5.2 FGTS 1.5.3 IRRF 1.5.4 Penalidades Capítulo 2 – FÉRIAS ANUAIS 2.1 Da Concessão e da Época das Férias 2.2 Férias Coletivas 2.2.1 Requisitos para Concessão das Férias Coletivas 2.3 Remuneração e Abono de Férias 2.3.1 Abono Pecuniário 2.3.2 Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho 2.4 Recolhimento das Contribuições Previdenciárias 2.5 Recolhimentodo FGTS sobre as Férias 2.6 Imposto de Renda na Fonte sobre o Valor das Férias

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Capítulo 3 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 Assistência à Rescisão do Contrato de Trabalho – Competências 3.2 Rescisão de Contrato – Quem Participa 3.3 Prazos para a Rescisão Assistida 3.4 DocumentosNecessários na Rescisão Contratual 3.5 Verbas Rescisórias 3.5.1 Aviso Prévio 3.5.2 Pagamento de Férias na Rescisão 3.5.3 13º Salário na Rescisão 3.5.4 Parcelas Indenizatórias na Rescisão 3.5.5 Formas de Pagamento na Rescisão 3.6 Outros Procedimentos 3.7 Tipos de Rescisão do Contrato de Trabalho 3.7.1 Rescisão por Término do Contrato de Experiência 3.7.1.1 Término Normal do Contrato de Experiência 3.7.1.2Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador 3.7.1.3 Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregado 3.7.2 Rescisão por Pedido de Demissão 3.7.3 Rescisão por Demissão sem Justa Causa 3.7.4 Rescisão por Justa Causa 3.7.4.1 Condições para Configurar a Dispensa por Justa Causa 3.7.5 Rescisão por Falecimento 3.7.6 Rescisão por Aposentadoria Compulsória 3.7.7 RescisãoPresumida por Parte do Empregado 3.8 Imposto de Renda na Rescisão do Contrato de Trabalho 3.9 Dispensa Fictícia Seguida de Recontratação (Ato Fraudulento) 3.10 Seguro-Desemprego

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