Programa Nacional De Qualidade Do Ar

Programa nacional de qualidade do ar – PRONAR
Objetivos:
a) Melhoria geral na qualidade do AR
b) Atendimento aos padrões estabelecidos
c) O não comprometimento das áreas consideradas não degradadas

Medidas de controle:
a) Limites máximos de emissão
b) Adoção de padrões nacionais de qualidade do ar
c) Prevenção da deterioração significativa da qualidade do ar
d) Monitoramento da qualidade do ar
e) Gerenciamento do licenciamento de fontes de poluição do ar
f) Inventario nacional de fontes e poluentes do ar
g) Gestões Políticas
h) Desenvolvimento nacional na área de poluição do ar

Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores – PROCONVE

Limites máximos de emissão de poluentes para motores e veículos automotores novos
1. Veículos leves com motores ciclo Otto (a partir de 19 de junto de 1988)
a) Monóxido de carbono: 24,0 gramas por quilometro
b) Hidrocarbonetos: 2,1 gramas por quilometro
c) Óxidos de nitrogênio: 2,0 gramas por quilometro
d) Teor de monóxido de carbono em marcha lenta: 3%
2. Modelos dos veículos sujeitos aos limites de emissão:
a) UNO 1300 Álcool (Exceto Sx)
b) UNO 1050 gasolina
c) Premio 1300 álcool
d) Corcel álcool
e) Belina álcool
f) Del Rey álcool
g) Scala álcool
h) Escort álcool (exceto Xr3)
i) Monza 1600
j) Monza 1800
k) Gol 1600
l) Chevette 1600
m) Voyage 1600
n) Parati 1600
o) Saveiro 1600
Todas as versões com cambio automático são isentas dos limites de emissão de suas versões com cambio manual.

Programa de controle da poluição do ar por motociclos – PROMOT:

O conselho nacional do meio ambiente – CONAMA no uso de suas atribuições previstas em lei, considerando o expressivo crescimento da frota de ciclomotores, motociclos e similares nas principais regiões metropolitanas do país. Considerando que a emissão de poluentes por ciclomotores e similares contribui para a deterioração da qualidade de vida, especialmente nos centros urbanos. Considerando a existência de tecnologias adequadas, de eficácia comprovada, que