PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PARÁ

PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PARÁ – PARÁ RURAL

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO

1. CÓDIGO DO TOR: 006/2012 – Componente B1

2. TÍTULO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Assessor técnico - Gerente de projeto

3. EXECUTOR: COMPONENTE “B1”, GESTÃO AMBIENTAL.

4. CONTEXTO

O Estado do Pará firmou em 07 de novembro de 2007, um Acordo de Empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) com o objetivo de implementar o Projeto intitulado “Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará – Pará Rural”, sob a coordenação do Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural - NGPR, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Terras do Pará – ITERPA.

O Programa Pará Rural está previsto para ser executado em seis anos, estimado em US$ 100 milhões, dos quais, US$ 60 milhões serão financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e os US$ 40 milhões restantes representam à contrapartida do Governo do Estado do Pará. O programa pode ser prorrogado por mais seis anos.

O Pará Rural pretende contribuir na redução da pobreza na área rural e na estruturação de um sistema de ordenamento territorial, fundamentado no desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado do Pará – com o apoio da EMATER, IDEFLOR, SAGRI e outros Órgãos do Estado que tenham interface, tendo como estratégias:

Potencializar o aproveitamento das oportunidades locais de desenvolvimento, criando condições para o acesso de produtos e serviços a mercados;

Aumentar o capital social da população rural, fortalecendo processos participativos de definição de prioridades, seleção, execução e manutenção de projetos e;

Fortalecer as instituições do Estado, responsáveis pela gestão ambiental e fundiária.

Sob esse foco, o Programa