Estudo viabilidade economico financeiro de projecto

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GUINÉ-BISSAU
DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE
REDUÇÃO DA POBREZA
(DENARP)
VERSÃO CORRIGIDA EM OUTUBRO DE 2005 NA BASE DO DENARP ADOPTADO EM AGOSTO DE 2004
2
1 INDÍCE
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTO 5
2. O FENÓMENO DA POBREZA 9
2.1 A pobreza um fenómeno multidimensional 9
2.2 Medidas da pobreza 9
2.3 Análise geográfica e por categoria da pobreza 10
3. CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA POBREZA 14
3.1Políticas e performances macro económicas 14
3.2 Fraco acesso às infra-estruturas e serviços sociais de base 18
4. OBJECTIVOS PRIORITÁRIOS 23
4.1 Visão a longo e médio prazo 23
4.2 Objectivos a médio e longo prazo 24
4.3 Hipóteses de base 25
4.4 Pré condições sócio - políticas 25
4.5 Principais actores 26
5. ESTRATÉGIA OPERACIONAL E PROGRAMAS DE ACÇÃO 28
5.1 Reforçar a governação, modernizar aadministração pública e
garantir a estabilidade macro económica 29
5.2 Promover o crescimento económico e a criação de emprego 35
5.3 Aumentar o acesso aos serviços sociais e às infra-estruturas de base 41
5.4 Melhorar as condições de vida dos grupos vulneráveis 45
6. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SEGUIMENTO E
AVALIAÇÃO, RISCOS 49
6.1 Quadro institucional de seguimento 49
6.2 Conteúdo de seguimento -avaliação 50
6.3 Metodologia de seguimento avaliação e produção de relatórios
de seguimento 58
6.4 Sistema de informação estatístico e de reforço de capacidades das
estruturas de seguimento 59
6.5 Riscos 59
7. CUSTO E ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO 61
7.1 Metodologia e fontes de financiamento 61
7.2 Vectores de estratégia de intervenção 61
7.3 Resultados obtidos no orçamento do DENARP 63
7.4 Impactossobre os agregados macro económicos 65
7.5 Conclusão e financiamento da estratégia 66
ANEXOS 67
3
LISTA DOS QUADROS
Quadro 1: Indicadores de pobreza na Guiné-Bissau 10
Quadro 2: Taxa de pobreza por região e contribuição regional na pobreza 12
Quadro 3: Índice de GINI 13
Quadro 4: Guiné-Bissau : Estoque total da dívida externa por credor 16
Quadro 5: Total dos atrasados internos 17
Quadro 6: Taxalíquida de escolarização primária por Género e por Região 19
Quadro 6-a: Taxa bruta de escolarização primária por Género e por Região 19
Quadro 7: Quadro de seguimento dos indicadores dos Objectivos do Milénio para o
desenvolvimento 52
Quadro 8: Quadro de seguimento dos indicadores do DENARP por eixo 55
Quadro 9: Afetação de recursos por eixos, principais domínios e
sectores do DENARP 64
Quadro10:Natureza dos recursos afectos ao DENARP, por eixos de intervenção.
Impacto sobre o objectivo “Criação de emprego” 65
Quadro 11: Impacto sobre os agregados macro económicos (em milhões de FCFA) 66
Quadro 12: Situação do financiamento do DENARP 67
LISTA DOS GRAFICOS
Gráfico 1 : Curvas de concentração das despesas 13
LISTA DAS CAIXAS
Caixa n° 1 : Um processo participativo abrangente e dinâmico 8
Caixa n°2 : Os indicadores da pobreza 9
4
2 Siglas e abreviações
AIMI Atenção Integrada das Doenças das Crianças
ASECNA Agência de Segurança e Controlo da Navegação Aérea
ARV Anti Rectro Virais
BAD Banco Africano de Desenvolvimento
BCEAO Banco Central dos Estados da África Ocidental
BM Banco Mundial
CEDEAO Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CIDS Célula de Implementação e de Seguimento doDENARP
DGCI Direcção Geral das Contribuições e Impostos
DGPIP Direcção Geral do Programa de Investimento Público
FAD Fundo Africano de Desenvolvimento
FBCF Formação Bruta de Capital Fixo
FMI Fundo Monetário Internacional
FRPC Facilidade de Redução da Pobreza e para o Crescimento
GEP Gabinete de Estudos e de Planificação
HNSM Hospital Nacional Simão Mendes
ICOF Inquérito sobre o Consumo eOrçamento das Famílias
IDA Associação Internacional para o Desenvolvimento
IEC Informação, Educação e Comunicação
ILAP Inquérito Ligeiro para Avaliação da Pobreza
INEC Instituto Nacional de Estatística e Censo
IPPME Iniciativa a favor dos Países Pobres Muito Endividados
IPPTE Iniciativa a favor dos Países Pobres Altamente Endividados
IST Infecções Sexualmente Transmissíveis
MICS Inquéritos do Grupo...
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