Professor

PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA

ENTIDADES
RECURSOS FDS

OLÁ!

Neste Manual você irá conhecer o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, um Programa habitacional criado a partir do incentivo do Governo para atendimento à população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso à moradia digna, e tem a finalidade de esclarecer conceitos e fornecer orientações para cada uma das etapas de desenvolvimento do empreendimento habitacional, desde a contratação até a liberação de recursos.
Você verá as regras gerais do Programa, como o público alvo, as modalidades existentes e as condições para contratação do financiamento habitacional, além de dicas importantes para que a proposta seja encaminhada de acordo com as necessidades de análise e, ainda, orientações para os procedimentos devidos após a contratação.

GIHAB (Gerência Executiva de Habitação); ou
SR (Superintendência Regional).

No Anexo IV você poderá localizar a unidade da CAIXA mais próxima de você.
Para sugestões, disponibilizamos o seguinte endereço de correio eletrônico para envio de sua mensagem: [e-mail] 02

Dica
Se não souber o significado de siglas que aparecem no texto, basta consultar o
Anexo I.
Os assuntos apresentados neste Manual estão relacionados no Sumário.

Boa leitura!

03

SUMÁRIO

Parte I Condições do Programa ..................................................................... 5
Parte II Contratação ....................................................................................... 39
Parte III Liberação de Recursos ................................................................... 45

04

PARTE 1

CONDIÇÕES
DO PROGRAMA

1. APRESENTAÇÃO

O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa concede