Processos com mercadorias

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Tributos Incidentes nas Operações com Mercadorias
São consideradas despesas operacionais, redutoras da Receita Bruta para fins de apuração da Receita Líquida, tais como:
a. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações;
b. Imposto de Importação;
c. Imposto de Exportação;
d. PIS – Programa de IntegraçãoSocial, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços;
e. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social).
1.5.2 Recuperação de Impostos
São compensáveis/recuperáveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito, numa primeira etapa, podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pagopelo mesmo contribuinte

1.5.2.2 Apuração do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar
Ao final de cada decênio (IPI) ou mês (ICMS), a empresa efetuará a apuração do imposto (a recolher ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apuração do IPI e/ou Registro de Apuração do ICMS.
Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas, registrados nas contas IPI ou ICMS aRECOLHER seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras, registrado na conta IPI ou ICMS a RECUPERAR , a diferença significa SALDO a RECOLHER , que deve ficar evidenciado no Passivo Circulante. Para tanto, o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser transferido para débito da conta passiva que se encerrará com o lançamento posterior do recolhimento.
Caso o montantedo IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras, a diferença significa SALDO a COMPENSAR NO PERÍODO FISCAL SEGUINTE, que deve ficar registrado no Ativo Circulante. Assim, é o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER que deve ser transferido para crédito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR.
A transferência é sempre da conta que apresenta saldo menorpara conta que apresenta saldo maior.
Exemplo 1:
A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo
Nota Fiscal de Compra a Prazo.
Valor Bruto | 100.000 |
(+) IPI 10% | 10.000 |
Total da Nota Fiscal | 110.000 |
Valor do ICMS destacado 15%, já incluído no valor bruto.
No mesmo período, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo
Nota Fiscal de Venda aPrazo.
Valor Bruto | 200.000 |
(+) IPI 10% | 20.000 |
Total da Nota Fiscal | 220.000 |
Valor do ICMS destacado 12%, já incluído no valor bruto.
Considerando que a Cia ABC é contribuinte do IPI e do ICMS e que só realizou estas duas operações no período, promova a contabilização das mesmas e assinale a alternativa correta.
a. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar;
b.ao final do período a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher;
c. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar;
d. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS;
e. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher
1.5.3 Observações
O IPI incide sobre o valor total da operação, que compreende o preçodo produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação (Lei no 7.798/89).
O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.
Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante, forem destinadas aconsumo propriamente dito ou imobilização, a parcela do IPI deve ser incluída na base de cálculo do ICMS.
1.5.4 Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Método de Conta
Corrente)
Utilizar as contas:
a. Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas ICMS a Recuperar, ICMS a Recolher, IPI a Recuperar e IPI a Recolher,...
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