Processo e procedimento

DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL II
ASSUNTO: PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROF.: CARLA DE OLIVEIRA C. MENEZES

Processo e Procedimento
1. Conceito de Processo
O processo como relação jurídica (essência)-Atribui-se ao processo a denominação de relação jurídica por envolver ele uma situação fática de ligação entre as partes e juiz, cujo desenvolvimento encontra-se disciplinado em uma norma jurídica que cria direitos e obrigações.
Teorias –linear (Kolher –autor réu)
-triangular( Wach – Juiz –autor e réu simultaneamente)
-angular ( Hellwig e Goldschmidt-as relações se estabelecem entre as partes e o juiz, não entre o autor e o réu)
2. Tipos de Processo
2.1 -Processo de Conhecimento- caracteriza-se quando toda a atividade e atos se desenvolvem no sentido de buscar uma declaração de certeza quanto à existência ou inexistência de um direito.
2.1.1 –Ações de Conhecimento- declaratória, constitutiva, condenatória e mandamental. A primeira visa exclusivamente a declaração de existência ou inexistência de relação jurídica. A segunda visa alterar relação jurídica já existente, a terceira visa além da declaração a imposição jurídica de uma sanção a ser objeto de outro processo de execução em caso de descumprimento. A última de aceitação controvertida, aceita pelo mestre
Pontes de Miranda, seria uma ação que além declaração visa a observância do direito declarado, sem a necessidade de uma ação executiva posterior- Dar exemplos. 2.2-Processo de Execução- através dele visa o autor assegurar a satisfação de um direito em relação ao qual já exista ao menos uma presunção de certeza (títulos extrajudiciais)
2.2 Processo Cautelar- a atividade processual desenvolve-se essencialmente na busca da conservação do estado em que se encontra os bens jurídicos objetos de outros processos.
3. Processo de Conhecimento ou Cognição ou Declaratório
3.1Objeto da Cognição – questões preliminares, questões prejudiciais e mérito da causa (Alexandre Freitas Câmara)

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