Processo trabalhista passo a passo

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  • Publicado : 7 de maio de 2012
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1 a. Fase - Do processo conhecimento
1O. Passo o direito ser reconhecido judicialmente
(Provar de qual das partes é o direito)
1.) Distribuição do processo - designação de audiência
2.)Audiência - pode resultar em:
a) Acordo - marcam-se datas e valores para receber
b) Apresentação de defesa por parte da empresa - designação de audiência para ouvir testemunhas e/ou perícia (em média umano)
c) Julgamento - Juiz ( a) determina qual a data que seu processo será analisado, proferindo a sentença ( em média 2 meses )

3.) Sentença - será publicada no Diário Oficial o resultado, a parteque não concordar pode: ingressar com Embargos Declaratório ( prazo 05 dias - o Juiz decidirá em média em 4 meses) e/ou Recurso Ordinário (prazo 8 dias - processo irá para TRT)
4.) RecursoOrdinário - processo é encaminhado para 2a. Instância Tribunal Regional do Trabalho (TRT - SP - em média dois anos para retornar para a Vara de origem )

5.) Recurso de revista - processo é encaminhado para3a. Instância Tribunal Superior do Trabalho (TST - Brasília - em média dois anos para retornar para a Vara de origem )
2A. Fase execução
2a Passo - Decide-se o valor a ser recebido

6.) Cálculos- caso a empresa não ingresse com Recurso, ou o processo volte do TRT e/ou TST, o advogado do reclamante apresenta os cálculos, com base na SENTENÇA;

7.) Impugnação dos cálculos por parte daempresa - a empresa através de seu Advogado não concorda com os cálculos apresentados e contesta (em média 3 meses)

8.) Impugnação dos cálculos por parte do empregado - o Juiz (a ) devolve o prazo para oAdvogado do reclamante responder os cálculos apresentados pela empresa;

9.) Sentença homologatória - ou o Juiz ( a ) Homologa os cálculos que entende serem corretos e/ou manda o processo paraPerícia Contábil; ( em média 6 meses ) após a perícia as partes se manifestam;

10.) Sentença Homologatória - decisão do valor devido; ( em média 3 meses )

11.) Recursos após a homologação dos...
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