Processo Civil II

Questão Discursiva
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão.
Indaga-se:
a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Neste caso o juiz não deve recebe-la, pois foi oferecida separadamente da contestação, o que não e legal por lei conforme previsto no artigo 299 do cpc.
Resposta: neste caso narrado, a reconvenção oferecida pelo réu, não poderá ser recebida pelo juiz, por força de lei, onde a reconvenção deveria ser oferecida simultaneamente com a contestação, como a contestação foi oferecida sozinha, a reconvenção não será recebida.

b) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos ou condições específicas para o seu legítimo exercício? Justifique. E o direito de resposta do reu, de contra atacar aquilo que foi pretendido pelo autor na inicial, tendo como pressupostos ser oferecida a contestação e reconvenção simultaneamente, em peça autônomas.
Resposta: A reconvenção e um contra ataque do réu em face do autor, sendo necessário alguns pressupostos ou condições especificas, que são, competência de juízo , rito ordinário, sempre em face do autor, ter relação com a causa de pedir.

Questões Objetivas
1ª Questão.
No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso:
a) o