Problema pr tico 1 RESE J ri com todas as folhas 1

PROBLEMA PRÁTICO:
ESTAGIÁRIO (A):

PEÇA Nº

ORIENTADOR (A): Camilo Augusto Souza de Campos

01

ESTÁGIO: Prática Jurídica V.
INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA, de acordo com o que foi explicado em aula, para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária ou uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para avaliação da correta aplicação da lei e decisões judiciais. A PEÇA DEVERÁ SER MANUSCRITA com letra legível e confeccionada no espaço próprio (que acompanha este problema).

Problema 1: Zé Pequeno, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF n.º xxx e do RG n.º yyy, residente e domiciliado a Rua Morte Certa 121, Bairro Cidade de Deus,
Rio de Janeiro – RJ, foi denunciado pelo crime homicídio qualificado, previsto no art. 121, § 2°, II do Código Penal, por ter matado Mané Galinha. Ocorre que no dia dos fatos,
Zé Pequeno, após uma discussão em uma rua, foi agredido por Mané Galinha - com vários socos - e para se defender, ao dar um empurrão em Mané, este veio a cair em cima de um pedaço de ferro cortado, que estava preso a calçada, vindo a óbito, fato este comprovado pelas provas e testemunhas que presenciaram tal situação. Durante a audiência, foi primeiramente ouvido Zé Pequeno, depois as testemunhas de defesa, as de acusação e por último o membro o Ministério Público, que pugnou pela condenação nos termos da denúncia. O juiz da 18 Vara do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, pronunciou Zé Pequeno de acordo com a denúncia. Como advogado de Zé Pequeno, promova a peça cabível perante a autoridade competente.

NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 1

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