Proagnostico ambiental

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Partes divididas do trabalho

1. CAPA

Título
Data
Nome do Proponente do Projeto
Nome da empresa responsável pelo estudo

2. APRESENTAÇÃO

Deverão ser descritos, de forma sucinta: o objeto de licenciamento
(natureza, porte, etc.), o histórico do processo de licenciamento ambiental e o objetivo do
EIA.
3. ÍNDICE

Deverá indicar os capítulosbásicos (incluindo apêndices), indicando as
páginas correspondentes.


4. SUMÁRIO
Deverá ser apresentado um texto, sintetizando os pontos relevantes do
estudo, abordando:
Informações Gerais;
Caracterização do Empreendimento;
Diagnóstico Ambiental;
Avaliação dos Impactos Ambientais;
Ações e Medidas Mitigadoras;
Planos e Programas Ambientais;Prognóstico Ambiental;
Conclusão.

5. INFORMAÇÕES GERAIS

5.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Neste item deverá ser apresentado o empreendedor: nome, endereço,
telefone, fax, representantes legais e pessoas de contato.

5.2 IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORA

Neste item deverá ser apresentada a empresa contratada para elaboração
do estudo: nome, endereço, telefone, fax,representantes legais e pessoas de contato.
Deverão ser apresentados os componentes da equipe técnica responsável
pela elaboração do EIA-RIMA, indicando a formação acadêmica, o número de registro
profissional no respectivo conselho de classe, e qual a parte do estudo que esteve sob a
sua responsabilidade e/ou teve sua colaboração.
Apresentar também as organizações epessoas contatadas que contribuíram
com o trabalho.

5.3 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

Justificar as atividades do Aeroporto de São José dos Campos pelo seu
papel estratégico no cenário do transporte aéreo nacional e regional, destacadamente no
Estado de São Paulo, bem como a demanda motivadora para operação e
desenvolvimento de sua infra-estrutura.

5.4LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A localização do empreendimento deverá ser apresentada em planta de
cartografia oficial, georeferenciada, em escala compatível, destacados os limites
municipais, áreas urbanas, corpos d’água, acessos principais, etc.

5.5 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO

Apresentar informações quanto às origens e desenvolvimento do aeroporto.
6.CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Deverá ser apresentada a caracterização do aeroporto quanto aos aspectos
patrimoniais, de infra-estrutura já implantada, descrevendo as instalações em operação e
os indicadores ambientais relativos ao abastecimento de água, esgotamento sanitário,
sistema de drenagem, consumo e proveniência da energia elétrica, geração,
armazenamentoe disposição de resíduos sólidos, abastecimento de combustíveis e
demais sistemas de controle, organizadas conforme itemização a seguir:

6.1 SITUAÇÃO PATRIMONIAL

Apresentar a situação patrimonial do aeroporto, e demonstrar em planta os
limites patrimoniais e áreas correspondentes.

6.2 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ATUAL

Apresentar conforme o zoneamentofuncional do aeroporto todas as
instalações existentes, a capacidade instalada dos principais componentes e os sistemas
de gerenciamento e controles existentes:
Sistema de Pistas
- Pista de Pouso e Decolagem;
- Pistas de Táxi;
- Capacidade Anual e Horária;
- Capacidade Operacional;
Sistema de Gerenciamento Aeronáutico
- Categoria do Controle de Tráfego;
- Auxílios àNavegação Aérea;
- Auxílios Visuais à Aproximação e Pouso;
- Auxílios Meteorológicos;
- Órgãos de Navegação Aérea.
Sistema Terminal de Passageiros
- Terminal de Passageiros;
- Estacionamento de Veículos;
- Pátio de Aeronaves;
- Equipamentos de Rampa;
Sistema Terminal de Carga Aérea
- Terminal de Carga Aérea (TECA);
Sistema de Aviação Geral
- Pátio de Aeronaves;...
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