Principios do Direito Privado

PRINCÍPIOS DE DIREITO PRIVADO

O objeto deste trabalho é apontar e analisar alguns dos mais variados e importantes aspectos referentes ao tema. O primeiro que será analisado é o “Princípio da dignidade da pessoa humana” esse contexto trás como finalidade garantir á todos os seres humanos um determinado valor moral e espiritual que está diretamente ligado ao art. 5º da C.Fde 1988, quando esse artigo trata dos “direitos fundamentais”.
Segundo o autor Immanuel Kant um grande filósofo e jurista de seu tempo ele afirma que a dignidade da pessoa humana, é algo que varia com o avanço da sociedade, ou seja, é aquilo que é adequado ao momento de cada nação.
Partindo para o segundo principio supracitado na analise deste trabalho, aborda-se o “principio da autonomia privada”, de maneira geral e complexa esse principio trás a idéia de que o fato de os particulares poderem contratar algo para seu próprio negócio, este ato influencia diretamente no ordenamento jurídico de cada legislação, porque conforme se evolui as formas de manter um acordo entre os particulares que seja algo formalizado e legalmente vinculado aos termos jurídicos o princípio da autonomia deverá prevalecer, entretanto refazendo os acordos legalmente reconhecidos entre os particulares e idealizando dessa forma, a finalidade que esse aspecto deve ter que é manter os devidos fins legais para que nenhuma parte privatizada sinta-se prejudicada.
Abordando neste ultimo ponto ressaltado no trabalho em discussão iremos tratar sobre “o principio da boa fé” seja ela objetiva ou subjetiva. Dando inicio a análise abordaremos a boa fé objetiva que tem como função estabelecer uma determinada ética para os fins de conduta obrigacional, ou seja, esse princípio deve estabelecer uma conduta favorável para aqueles que possuem uma relação jurídica entre si, um exemplo claro disso é que em 1990 foi criado o Código de defesa do Consumidor que nasceu a partir da idéia que se existisse um devido fim legal, para