Principios da contabilidade

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Princípios de Contabilidade
Os profissionais da área contábil devem, obrigatoriamente, observar aos Princípios de Contabilidade, que constituem alicerce para o julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade.
De acordo com a resolução CFC nº 01282/2010, que atualiza e consolida os dispositivos da resolução CFC nº 750/1993, os Princípios de Contabilidade são osseguintes:

I – o da ENTIDADE;
II – o da CONTINUIDADE;
III – o da OPORTUNIDADE;
IV – o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V – o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (Revogado pela Resolução CFC nº 1282/10);
VI – o da COMPETÊNCIA;
VII – o da PRUDÊNCIA.

I – O princípio da ENTIDADE reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial. Neste caso, deve-se diferenciar opatrimônio particular de sócios ou proprietários do patrimônio das pessoas jurídicas.

II – O princípio da CONTINUIDADE pressupões que entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Desta forma, se por exemplo, no momento da apresentação das demonstrações contábeis de determinada entidade, houver umfato relevante que irá influenciar na sua continuidade normal, esse fato deverá ser divulgado através de notas explicativas. Pois pressupõe-se sempre a continuidade da empresa.

III – O princípio da OPORTUNIDADE refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Segundo este princípio, a falta de integridade etempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

IV – O princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

V– O princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (Revogado pela Resolução CFC nº 1282/10)

VI – O princípio da COMPETÊNCIA determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Neste caso, todas as receitas e despesas devem ser incluidas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempresimultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento.

VII – O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Esse princípio basea-se na premissa de “nuncaantecipar os lucros e sempre prever possíveis prejuizos”.
Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional.
Nota: a partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/93, passam a denominar-se"Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010.
Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
São Princípios de Contabilidade:
I) o da ENTIDADE;

II) o da CONTINUIDADE;

III) o da OPORTUNIDADE;

IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pelaResolução CFC 1.282/2010)

VI) o da COMPETÊNCIA; e

VII) o da PRUDÊNCIA.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma...
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