Principios contabeis

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I – PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

1.1 – INTRODUCÃO AO PRINCÍPIO CONTÁBIL

São duas as condições para que um princípio supere a fase de tentativa e se
transforme em “amplamente aceito” e, portanto, incorporado à doutrina e prática
contábeis:
a) – Deve ser considerado praticável e objetivo pelo consenso profissional;
b) – Deve ser considerado útil.

Algumas vezes, atribui-se ao termopraticabilidade um significado rígido, de forma
que tudo o que não for impraticável, para efetiros contábeis.

Os príncipios contábeis podem ser conceituados como premissas básicas acerca
dos fenômenos e eventos contemplados pela contabilidade, premissas que são a
cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e institucional.

O campo de atuação preferencial da contabilidadeé constituído pelas entidades,
sejam elas de finalidade lucrativa ou não, e procura captar e evidenciar as variações
ocorridas na estrutura patrimonial e financeira, em face das decisões da
administração e também das variáveis exógenas que escapam ao controle e ao
poder de decisão da administração.

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1.1.1 – PRINCÍPIOS CONTÁBIES

Entre os vários príncipios aceitos na atualidade,podemos, para efeito, destacar os
seguintes Princípios:
a) Entidade;
b) Continuidade;
c) Realização;
d) Custo como base de valor;
e) Confrontação das Despesas com as Receitas;
f) Denominador Comum Monetário.
Analisaremos, a seguir, o significado de tais princípios.

1.2 – PRINCÍPIO DA ENTIDADE

“O patrimônio da entidade não se confunde com aqueles dos seus sócios ou
proprietários, no casode sociedade ou instituição”(Resolução 750/93).

Pressupõe-se que a contabilidade é executada e mantida para as entidades como
pessoas completamente distintas das pessoas físicas (ou jurídicas) dos sócios.
Quando um firma individual para um despesa, é o caixa da firma que esta
desembolsando o dinheiro, e não o dono da empresa.

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1.3 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

Para a contabilidade, aentidade é um organismo vivo ue irá operar por período
indeterminado de tempo, até que surjam fortes evidências em contrário.(
pronunciamento IBRACON). Porém a vida da entidade é continuada; por
consequência, como as demonstrações contábeis são estáticas, não podem ser
desvinculadas

dos

períodos

anteriores

e

subsequêntes,

Ocorrendo

a

descontinuidade, o fato deve serdivulgado.

Podemos dizer que a entidade em continuidade é a premissa básica da Ciência
Contábil.
É mister comentar que; mesmo quando a entidade esta organizada por prazo
determinado, previsto ou previsível, a continuidade influenciará o valor econômico
dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos.

1.4 – PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO

Como norma geral, a receita éreconhecido no período contábil em que é realizada.
A realização usualmente ocorre quando bens ou serviços são fornecidos a terceiros
em troca de dinheiro ou de outro elemento do ativo.

Este princípio tem sido um dos mais visados, principalmente pelos economistas, por
julgarem que o processo de produção adiciona valor os fatores que estão sendo
manipulados, ao passo que, contabilmente, se verificaapenas uma integração de

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fatores, e a receita e, consequêntemente, o lucro (ou prejuízo) só ocorrem no ato da
venda.

Na verdade, a teoria atual já admite reconhecer a receita em outros pontos do
processo, inclusive antes da venda ou do fim da produção.

1.5 – PRINCÍPIO DO CUSTO COMO BASE DE VALOR

A Resolução CFC nr. 750/93, Artigo 7ª:
“Os componentes do patrimônio devem serregistrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País,
que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive
quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade”.

Talvez seja mais apropriado denominá-lo como “Princípio do Custo Histórico (
Original) Como base de Valor”, pois, são...
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