Previdenciário Aulas

Aula de Previdenciário

Risco social - eventos que podem ou não acontecer e que colocam una pessoa em uma situação de risco. Ex: invalidez, prisão, sinistro, etc.
INSS - autarquia federal responsável pelas prestações previdenciárias, ou seja, pela saída de dinheiro da previdência.
Seguridade social - saúde, assistência social (não há caráter de segurado; é para o desamparado; LOAS é o único a ser regulado pelo INSS), previdência (tem caráter contributivo; INSS gerencia).

1 - Segurados

Obrigatórios: é obrigado a pagar previdência e ser segurado; até mesmo trabalhadores autônomos devem pagar; *empregado: a contribuição é presumida; * contribuintes individuais: trabalhadores autônomos; não há presunção da contribuição; tem que provar a contribuição; * avulso * segurado social: a pessoa que é segurada e não paga contribuição; para as pessoas que ganham pouco e não têm condições de contribuir; ex: regime de economia familiar: a principal fonte de renda deve ser rural; não precisa contribuir; a forma de provar que o indivíduo é segurado é através de testemunhas e documentos; não se permite prova exclusivamente testemunhal (entendimento jurisprudencial recente); emissão de nota já é indício de prova material;

Facultativos: são os que não são obrigados a pagar contribuição; paga contribuição se quiser;

2 - Dependentes (art.18 da lei ??)
I - cônjuge e filho (incapaz; menor de 21 e maior de 21 incapaz): presunção de dependência, ou seja, não precisa provar a dependência;
II - pais: tem que provar dependência;
III - irmão

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1 - qualidade de segurado * período de graça: período em que a qualidade de segurado é mantida mesmo sem contribuições; em regra de 12 meses; então mesmo que a pessoa fique sem pagar por alguns meses, ele não deixar de ter a qualidade de segurado; porém é necessário um número de contribuições exigidas;
Regra: 12 meses; podendo ser prorrogado para mais 12 se a pessoa tiver 120 contribuições ( 10 anos de