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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: NOVAS PERSPECTIVAS E IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS PERIFÉRICOS

Valéria Barreiro Postali
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR/FECILCAM – Campus de Campo Mourão, [e-mail] Cláudia Chies
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR/FECILCAM – Campus de Campo Mourão, [e-mail]

1. INTRODUÇÃO

A agricultura familiar desempenha papel importante no cenário agrícola nacional. Este papel se relaciona, sobretudo, com a produção dos principais alimentos consumidos pela população, pela geração de emprego e renda no campo, menor impacto ambiental das atividades produtivas e diminuição do êxodo rural.
Neste contexto, é preciso destacar a necessidade de políticas públicas efetivas para a agricultura familiar na busca de amenizar o êxodo rural e a evasão populacional dos municípios periféricos1, além da diminuição da pobreza e melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Em contrapartida, as políticas para o campo brasileiro, muitas vezes, caminham em descompasso com as reais necessidades dos produtores agrícolas, já que tendem a beneficiar, sobretudo os latifundiários e a monocultura voltada à exportação. Para Denardi (2001), a política agrícola brasileira nas últimas quatro décadas foi decidida em consonância com os interesses dos empresários do agribusiness; nas décadas de 1980 e 1990 perderam importância e cederam espaço para as políticas macroeconômicas; por fim, nos anos de 1990, passou-se a atribuir novas funções para a agricultura e o meio rural com a preocupação em relação à geração de emprego e preservação ambiental.
Neste sentido, entende-se que as políticas públicas para o campo brasileiro devem primar pela produção agrícola em regime familiar. Contraditoriamente, busca-se principalmente o desenvolvimento do agronegócio e isto se torna evidente ao perceber as dificuldades para financiamentos pelos pequenos produtores e a falta de acompanhamento técnico aos mesmos.
Sendo