Presidencialismo X Parlamentarismo

Presidencialismo x Parlamentarismo
As principais características do presidencialismo em contraste com o parlamentarismo
- Chefe de estado e de governo
- Concentração de poder nas mãos de uma pessoa x Poder distribuído no Parlamento
- Separação de poderes x Delegação de poderes
- Mandato x Apoio da maioria parlamentar
- Dissolução do parlamento
- Forma centralizada de governar do Presidencialismo
De início, destaca-se que o Executivo brasileiro, hoje marcado pela experiência do presidencialismo, se inspirou bastante no modelo americano da Constituição de 1787. Com a proclamação da república trouxemos a experiência presidencialista no lugar do parlamentarismo. O regime presidencialista, diferentemente do parlamentarista caracteriza-se, de início, pela distinção entre a figura do chefe de estado e chefe de governo. Daí já é possível retirar uma primeira conclusão em contraste com o regime parlamentarista: a fusão dessas duas figuras em uma mesma pessoa traz uma série de problemas, pois quando o chefe de governo perde credibilidade, o de estado também. O fato da responsabilidade política ser sempre atribuída a uma pessoa pode levar ao desgaste.
A principal diferença entre os dois regimes está no exercício e na concentração do poder. No parlamentarismo, o Executivo é exercido pelo presidente do Conselho de Ministros. No presidencialismo, as duas atribuições concentram-se nas mãos do presidente da República. Por que dizemos que no parlamentarismo há delegação de poderes e, consequentemente, não há divisão? Porque o Executivo, seja ele o Conselho de Ministros, é sempre uma delegação da maioria parlamentar. Em outras palavras, é o Parlamento quem “controla” o Executivo. No presidencialismo, há separação de poderes e o Executivo não depende da existência ou não de maioria parlamentar.
Outra diferença básica está no mandato do chefe de Governo. Enquanto no presidencialismo o mandato é fixo e estabelecido pela Constituição, no parlamentarismo o chefe de Governo, no caso do