Prescrição e decadência no d. civil

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ
FACULDADE DE SÃO MATEUS/ES
CURSO DE DIREITO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL
FLÁVIO MARX BERNARDO SILVESTRE

SÃO MATEUS/ES
2012
FLÁVIO MARX BERNARDO SILVESTRE

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL

Trabalho apresentado ao Professor Jorge Eduardo em exigência a disciplina de Direito Civil I do 2.º período do curso de direito/noturno

SÃO MATEUS/ES
2012
INTRODUÇÃO

Neste presente estudo, irei abordar os principais e relevantes tópicos em nosso ordenamento jurídico sobe a prescrição e decadência no Direito Civil de 2002.
Irei apontar as sínteses, as finalidades destes institutos tão importantes para nosso ordenamento, seus prazos
Será ressaltado também neste estudo, alguns pensamentos dos mais renomados doutrinadores de nosso país, como o mero intuito de enriquecer nossos conhecimentos.
Irei tratar de forma breve e sucinta um dos assuntos mais importantes do direito civil. Efetuarei as diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto.

Sumário

1. Origens.
2. Quanto à prescrição.
2.1 disposições gerais.
2.2 das causas que impedem ou suspendem a prescrição.
2.3 das causas que interrompem a prescrição.
2.4 dos prazos da prescrição.
3. Quanto à decadência.
3.1 Espécies.
3.1.1 legal.
3.1.2 convencional
4. Diferenças entre Prescrição e decadência.
5. Exceções.
6. Conclusão.

1. ORIGENS

A prescrição tem sua origem no direito romano, assim como sua derivação vocabular da língua portuguesa, que provêm da expressão latina praescriptio, que significa “escrever antes”, “no começo”.
Assim, no direito romano, sob o mesmo vocábulo, surgiram duas instituições jurídicas, que partem dos mesmo elementos: ação prolongada do tempo e inércia do titulo” (DINIZ, 2009, p. 400).
De início as ações romanas eram de caráter perpétuas, podendo as partes recorrer a qualquer tempo. Mais com o passar do tempo essas foram sendo adaptadas às reais