SIMULADO Prescri O E Decad Ncia

1512 palavras 7 páginas
SIMULADO – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

01. Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que:
A) o prazo prescricional é estabelecido por lei ou por vontade das partes, o prazo decadencial somente é estabele-cido por lei;
B) a decadência e a prescrição são conhecidas de ofício pelo magistrado; C) a decadência e a prescrição são renunciáveis;
D) a decadência não corre contra os ausentes;
E) a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

02. Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar que:
A) o prazo de decadência não corre contra os absolutamente incapazes. B) o juiz deve, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
C) a renúncia à decadência fixada em lei é nula.
D) aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição .
E) parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, se a decadência for convencional.

03. De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão:
A) relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
B) de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
C) para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.
D) do beneficiário contra o segurador, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
E) de obter ressarcimento de enriquecimento sem causa.

04. Corria uma prescrição contra Joaquim e ele veio a morrer.Nesse caso, a
A) morte interrompe o curso da prescrição, recomeçando a contar do início contra os herdeiros.
B) prescrição continua a correr contra seus herdeiros, se não existirem causas impeditivas ou suspensivas.
C) morte suspende o curso da prescrição, que recomeça a correr contra os herdeiros trinta dias depois.
D) prescrição deixa de correr e é considerada extinta para todos os fins.
E) prescrição continua a correr, mas o prazo prescricional é contado em dobro.

05. A prescrição e a decadência não correm:
A) pendendo

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