PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA
Um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira

JEFERSON BATSCHAUER

Orientador: Professor MSc Rodrigo José Leal

Brusque [SC], novembro de 2008.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA
Um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira

JEFERSON BATSCHAUER

Monografia submetida ao Centro
Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc Rodrigo José Leal

Brusque [SC], novembro de 2008.

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PÁGINA DE APROVAÇÃO

Este Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de
Direito do Centro Universitário de Brusque - Unifebe, elaborado pelo Graduando
Jeferson Batschauer, sob o título PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: Um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, foi submetido em 12 de dezembro de 2008 à Banca Examinadora composta pelos professores Luiz Elias
Valle, Presidente da Banca, Rogério Ristow, Membro titular da Banca e Isolde
Inês Lemfers, Membro titular da Banca, obtendo a aprovação e a nota [ 9,5 ].

Prof. MSc Rodrigo José Leal
Orientador

Profa. MSc Adriana Bina da Silveira
Coordenadora de TCC

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Centro Universitário de Brusque – Unifebe, a Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, a Coordenação do TCC, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Brusque [SC], 12 de novembro de 2008.

Jeferson Batschauer
Graduando

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ROL DE CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS