Pregão
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PREGÃO PRESENCIALMINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/12
O Município de ......., Estado de ........., representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr........, através da Pregoeira designado pela Portaria nº........, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo “ [ Menor Preço ]”, cujo Objeto é Aquisição de Trator Agrícola, conforme descrito no presente EDITAL e ANEXO. Esta licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 079/2007 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/2012.
Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº ............/MAPA/CAIXA e CONTRA PARTIDA PRÓPRIO
Obs.: Não há recurso disponível financeiro em conta. A licitação visa celeridade nos trâmites. O empenho será emitido apenas após recurso financeiro em conta. TIPO: Menor Preço ofertado por Item Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, conforme anexo 02
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:...... dia .../.../... às .... hs até .../..../.... às ..... hs.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ............ .dia ..../..../.... a partir das ..... hs.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:....... dia ..../..../.... a partir das ...... hs.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS
Endereço: Av. ......... nº ......, Bairro ........, Cidade........., Esatado......
Pregoeira:.....................
Fone/Fax: ............ e ............
Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO 01 Termo de Referência ANEXO 02 | Descrição detalhada do objeto | ANEXO 03 | Exigências para habilitação | ANEXO 04 | Modelo de declaração de fato superveniente impeditivo de habilitação | ANEXO 05 | Modelo de declaração de inexistência de empregado menor no quadro da