Portugal do autoritarismo democracia

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Modulo 8: [2] Portugal: do autoritarismo à democracia

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974
A posição de neutralidade que Portugal assumiu na 2ªGuerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista.
Desfasado politicamente em relação à Europa democrática, o nosso país não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas, o atrasoportuguês persistiu e, em certos setores, como o agrícola, agravou-se.

2.1.1. Coordenadas económicas e demográficas
A estagnação do mundo rural
O país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia.
Os estudos sobre a situação da agricultura portuguesa apontavam como essencial o redimensionamento dapropriedade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas, que se encontravam subaproveitadas. Havia também que rever a situação dos rendeiros.
Face a esta situação, a partir de 1953, foram elaborados Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano(1959-1964) davam continuidade ao modelo de autarcia e à substituição de importações. É só a partir de meados dos anos 60, com o Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) e o III Plano (1968-1973), que o Estado Novo delineia uma nova política económica:
Defende-se a produção industrial orientada para a exportação;
Dá-se prioridade à industrialização em relação à agricultura;
Estimula-se aconcentração industrial;
Admite-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial (que colocava entraves à livre concorrência).

A década ficou marcada por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional e por um êxodo rural maciço.

A emigração

Década de 60 -> período de emigração mais intenso de toda a nossa história.
Nesta década, para além da atração pelos altossalários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial.
O contingente migratório português era constituído maioritariamente por trabalhadores em atividade, predominantemente, entre os 15 e os 19 anos. Os principais países de destino eram França e RFA, seguidos da Venezuela, Canadá e os EUA.
Mais de metade desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesasubordinava o direito de emigrar colocando-lhe várias restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos pretendiam escapar. Sair “a salto” tornou-se a opção de muitos portugueses.
O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes,celebrando acordos com os principais países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.
Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir alguns entraves.
A emigração desfalcou oPaís de trabalhadores, contribuiu para o envelhecimento da população e privou do normal convívio com as famílias um grande nº de portugueses.

O surto industrial
A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objetivos. Quanto os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e espalhou-se a penúria e a carência.Assim, logo em 1945, a Lei do Fomento e Reorganizaçao Industrial estabelece as linhas mestras da política industrializadora dos anos seguintes, considerando que o seu objetivo final é a substituição das importações.
O nosso país assinou, em 1948, o pacto fundador da OECE e, embora tenhamos beneficiado em pouco, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo...
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