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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

RONEIDE SOARES BRITO

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Guanambi
2011

RONEIDE SOARES BRITO

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual.

Prof. Geane, Gleiton Lima, Lisnéia Rampazzo, Rosane.

Guanambi
2011
1 INTRODUÇÃO

O número de mortes vem aumentando a cada ano no Brasil em conseqüência da violência, que apresentava maiores índices nas capitais, hoje se estendendo de uma forma alarmante aos médios e pequenos centros urbanos. Sendo o principal alvo dessas mortes que na maior parte são de causas externas e resultando em homicídios os adolescentes e jovens na maioria do sexo masculino, que na medida em que são vítimas, são também autores desse cenário de violência.
O alto índice de violência envolvendo adolescentes em atos infracionais causa na sociedade um enorme choque, levantando questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes.
De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, mesmo o ato infracional sendo enquadrado como crime ou contravenção na esfera penal, não se qualifica dessa maneira pela circunstância da faixa etária de quem o pratica. Dessa forma, os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não ameaça pena e sim medidas sócio-educativas.
É indispensável um olhar crítico na direção do adolescente como um sujeito possuidor de direitos, para uma melhor compreensão de que o mesmo tem uma história de vida, que vivencia processos sociais, afetivos, psicológicos e morais que pode direcioná-lo à criminalidade.
Uma reflexão profunda sobre o adolescente e os atos infracionais que comete é fundamental a fim de se verificar quais são os limites e também as possibilidades dos adolescentes, sendo importante uma medida