POPULAÇÃO CARCERARIA BRASILEIRA

POPULAÇÃO CARCERARIA BRASILEIRA
Raquel Oliveira1

RESUMO

O artigo aborda a lotação de presos em presídios brasileiros, as precárias condições a que são submetidos, e o quanto essa população é excluída socialmente. O estudo indica as dificuldades que presos enfrentam ao serem colocados em presídios para cumprimento de penas. A falta de humanização por parte do Estado e a falta de politicas publicas para essa população que são penalizados ao cometerem atos de delito, quando deveriam cumprir a pena com dignidade ao qual constitucionalmente está previsto. E ao saírem do sistema prisional são penalizados novamente pela sociedade, sofrendo preconceitos e exclusões.

PALAVRAS-CHAVE:

Lotação em presídios 1; sistema prisional 2; exclusão 3; direito 4.

INTRODUÇÃO

Um dos problemas que aflige a sociedade brasileira na contemporaneidade é a violência e suas consequências, que na maioria das vezes é a prisão. Mas o numero elevado de crimes cometidos, não tem sido suportado pelas quantidades de presídios existentes e seus números de vagas, tornado esses presídios superlotados, e sem condições adequadas para receber essa população.

A minimação do Estado quanto a essa população é evidente quando se depara com as estatísticas divulgadas por órgãos responsáveis. O Estado cumpre seu papel de prender o criminoso, mas não oferece meios para que a pena seja cumprida com humanização e este possa se resocializar, já que é o previsto para quem comete um ato criminoso e é preso.
Está clara a irresponsabilidade do Estado e a precarização do sistema penitenciário, a necessidade urgente de politicas publica que possibilitem um sistema penitenciário mais humanizado que preparem o preso dignamente para retornarem a sociedade.

Expor a realidade dos encarcerados no Brasil é necessário para que o Estado se conscientize da falta de meios e politicas que deveriam propiciar. Isso mostra a urgência que nosso país necessita para essa população de encarcerados.

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