Políticas Públicas

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI
GESTÃO PÚBLICA

SIMONE SILVA SCHEEFFER

Políticas Públicas

Porto Alegre
2014
Políticas Públicas

O conceito para Políticas Públicas é que são conjuntos de ações e atividades desenvolvidas pelo Estado, por meio direto ou indireto. Nestas ações pode ocorrer participação de órgãos públicos ou empresas privadas, e desta forma asseguram algum direito de cidadania para determinado grupo social, cultural, econômico ou étnico. Estas políticas asseguram direitos constitucionalmente estabelecidos ou que existem graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos. Segundo Melo, para que a políticas públicas sejam formuladas precisa-se de iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou em conjunto, com base em demandas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A sociedade pode participar na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Em alguns casos a lei assegura este direito do cidadão. Estes participam através de encontros, audiência pública, conferências, etc. Melo diz que para se ter uma teoria geral sobre políticas públicas é necessário sintetizar teorias no campo da ciência política, economia e sociologia. Como as políticas públicas refletem na sociedade e na economia, é necessário que haja inter-relação entre Estado, sociedade, economia e política. Desta forma, teóricos das ciências sociais, sociologia, antropologia, geografia e planejamento tem interesse comum nesta área e contribuem para avanços teóricos e empíricos.
A política pública surgiu como um subcampo significativo dentro da disciplina de Ciência Política entre os anos 1960 e 1970, afirma Sabatier (1995) que complementa informando que Daniel Lerner e Harold Lasswell são apontados por estudiosos como pioneiros em trabalhos sobre a mesma. Souza (2006) considera que a área de políticas públicas contou com quatro grandes “pais” fundadores: além de Laswell,