Política

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Denomina-se presidencialismo ou sistema presidencial àquela forma de governo no que, constituída uma República, a Constituição estabelece uma divisão de poderes entre o poder legislativo, poder executivo, poder judicial e o Chefe do Estado, além de ostentar a representação formal do país, é também parte activa do poder executivo, como Chefe de Governo. Exercendo, pois, uma dupla função porque correspondem-lhe faculdades próprias do Governo, sendo eleito de forma directa pelos votantes e não pelo Congresso ou Parlamento. A república democrática presidencialista mais conhecida na história contemporânea é os Estados Unidos.

O presidente é o órgão que ostenta o poder executivo enquanto o poder legislativo o costuma concentrar o congresso, sem prejuízo das faculdades que em matéria legislativa possui o presidente.

O sistema presidencial deve suas origens ao arquetipo das monarquias absolutas da Europa, sobretudo a da França, nas quais a autoridade executiva residia na coroa, não nas assembleias representativas dos estamentos, como ocorria no caso do Parlamento da Inglaterra.

O conceito de separação de poderes foi consagrado na Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787 , com a criação do cargo de Presidente dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, do Congresso dos Estados Unidos, sistema onde o presidente era o chefe do Estado, mas responsável por seus actos ante o Congresso. Curiosamente, Inglaterra e Escócia foram os primeiros países em adoptar o parlamentarismo (desde 1707 como o Reino de Grã-Bretanha, e desde 1801 como o Reino Unido) as faculdades do executivo –o monarca– se reduziu a um papel ceremonial, e ao mesmo tempo uma nova autoridade executiva, responsável ante o parlamento, se foi desenvolvendo –o Premiê–, enquanto as atribuições do executivo separado dos Estados Unidos foram aumentando, por exemplo, o presidente designa à maioria de servidores públicos públicos (entre eles os membros do gabinete, ainda que estes devem ser ratificados pelo

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