Política ambiental brasileira

RESUMO

A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

Autor: Vinícius Ache Ribeiro(*)

Esta pesquisa teve como finalidade conhecer a história da política ambiental brasileira, seus objetivos e as Leis estabelecidas pelos órgãos governamentais. Para o atingir os objetivos propostos para esta pesquisa, utilizou-se como método de trabalho a pesquisa descritiva, utilizando o livro Gestão ambiental Empresarial de José Carlos Barbieri. Como resultado de pesquisa, foi identificada uma grande evolução na política ambiental no Brasil. Passaram a ser considerados os problemas ambientais como generalizados e interdependentes que deveriam ser tratados mediante políticas integradas e não de modo isolado e localizado, e a criação de novas leis em defesa do meio ambiente como um dos princípios a serem observados para as atividades econômicas em geral. Com base na leitura capítulo três do livro de Barbieri, conclui-se que o primeiro momento da política ambiental brasileira foi marcado por duas preocupações básicas: a racionalização do uso e exploração dos recursos naturais e a definição de áreas de preservação permanente, estabelecendo, assim, alguns limites à propriedade privada. A política ambiental brasileira que preocupada explicitamente com a proteção, conservação e uso dos recursos ambientais, deu início na década de 1930, e a partir desse momento, sofreu alterações significativas, chegando no auge com a promulgação da Constituição de 1988. O início das ações governamentais no campo das políticas de meio ambiente corresponde à adoção, em 1934, do Código das Águas, do Código de Minas e do Código Florestal, além da criação, em 1937, do Parque Nacional de Itatiaia e da legislação de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional.

Palavras Chave – leis, política ambiental brasileira, problemas.

(*) Acadêmico do curso de