politicas publicas

CONCEITO DE EDUCAÇÃO
Legislação brasileira
No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire conhecimentos. A educação também envolve uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações adquirem as formas de se estar na vida das gerações anteriores.
O processo educativo é materializado numa série de habilidades e valores, que ocasionam mudanças intelectuais, emocionais e sociais no indivíduo. De acordo com o grau de sensibilização alcançado, esses valores podem durar toda a vida ou apenas durante um determinado período de tempo.
No caso das crianças, a educação visa fomentar o processo de estruturação do pensamento e das formas de expressão. Contribui para o processo de maturidade sensório-motor e estimula a integração e o convívio em grupo. A educação formal ou escolar, por sua vez, consiste na apresentação sistemática de ideias, fatos e técnicas aos alunos. Uma pessoa exerce uma influência ordenada e voluntária sobre outra com a intenção de a formar. Assim, o sistema escolar é a forma pela qual uma sociedade transmite e preserva a sua existência coletiva entre as novas gerações.
A sociedade moderna atribui grande importância ao conceito de educação permanente ou contínua, que defende que o processo educativo não se limita à meramente à infância e à juventude, já que o ser humano deve adquirir conhecimentos ao longo de toda a sua a vida. No campo da educação, outro aspecto fundamental é a avaliação, que apresenta os resultados do processo de ensino e de aprendizagem. A avaliação ajuda a melhorar a educação e, de certa forma, nunca tem fim, pois cada atividade realizada por um indivíduo é submetida a uma análise para