Politicas Publicas - Planejamento

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24/02/2014

Marcos do
Planejamento Público no Brasil

A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de
Estado no Brasil.
Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura
econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se
concentrava nas oligarquias rurais, notadamente de São Paulo e
Minas Gerais.
revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder,marcaram o fim
do antigo modelo e o início de um novo, com participação mais ativa do
Estado na economia, que pode ser denominado como nacionaldesenvolvimentista.

Experiências brasileiras de planejamento em nível nacional,
em uma retrospectiva histórica até os dias de hoje.

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24/02/2014

PLANO ESPECIAL (Plano Especial de Obras
Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional)
PERÍODOPREVISTO: 1939 – 1944
Trata-se do marco inicial do planejamento no Brasil;
foi a primeira tentativa de alocação de recursos visando o
atingimento de fins específicos.

Objetivos principais
criação de industrias básicas,
execução de obras públicas consideradas indispensáveis
aparelhamento da defesa nacional.

Preocupação
Soberania nacional/2ª Guerra Mundial

PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOSPERÍODO PREVISTO : 1944 a 1948
A execução desse plano foi precedida por duas missões
técnicas norte-americanas encarregadas do diagnóstico dos
problemas brasileiros, bem como a indicação das vias para a
superação destes problemas.
A Missão Taub (1942) e a Missão Cooke (1943) tiveram
profunda influência na formação dos técnicos brasileiros, no
tocante ao planejamento.

Objetivos
apoiarobras públicas e indústrias básicas.

Em 1946, devido a problemas econômicos seu orçamento foi
incorporado ao Orçamento Geral da república.

PLANO SALTE
PERÍODO PREVISTO : 1950 a 1954
Implantado no governo Dutra sob influência de técnicos
do DASP.
Foi a primeira experiência de planejamento no Brasil
implementada sob um regime democrático.
A discussão no Congresso Nacional sobre o PLANOSALTE elegia quatro setores como prioritários para os
investimentos governamentais:
saúde,
alimentação,
transporte e
energia

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Preocupação com a coordenação das ações por parte das
diferentes esferas de governo
Causas do insucesso do plano:
defasagem entre os recursos previstos e os aplicados,
falta de controle
excessiva centralização de poderes da presidência.PROGRAMA DE METAS
Em fevereiro de 1956 foi criado o Conselho de Desenvolvimento,
com as seguintes atribuições:
1. estudar as medidas necessárias à coordenação da política econômica
do País, particularmente no tocante ao desenvolvimento econômico;
2. elaborar planos e programas que visem aumentar a eficiência das
atividades governamentais, bem como fomentar a iniciativa privada;
3. Analisarrelatórios e estatísticas relativos à evolução dos diferentes
setores da economia do País, com o propósito de integrá-los na
formação da produção nacional;
4. Estudar e preparar anteprojetos de leis, decretos ou atos
administrativos julgados necessários à consecução dos objetivos
supramencionados;
5. Acompanhar e assistir a implementação, pelos Ministérios e Bancos
Oficiais competentes, demedidas e providências concretas cuja
adoção houvesse recomendado.

PROGRAMA DE METAS
Durante o governo Juscelino Kubistchek foi instituído, sob os
auspícios do Conselho de Desenvolvimento, o PROGRAMA DE
METAS, que estabelecia 30 metas em quatro grandes setores:
energia, transporte, agricultura e alimentação e indústrias de base.

O PROGRAMA DE METAS inaugura no Brasil a utilização doplanejamento indicativo (embora em pequena escala), ou seja, a
distinção entre onde o governo vai atuar como agente econômico
e onde deve haver apenas a indicação para o setor privado.
Conseguiu êxito no plano de industrialização da economia e na
superação de pontos de estrangulamento que impediam o
desenvolvimento nacional,
porém teve como conseqüências desequilíbrios na balança de
pagamento...
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