Politicas Publicas - Planejamento

24/02/2014

Marcos do
Planejamento Público no Brasil

A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de
Estado no Brasil.
Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se concentrava nas oligarquias rurais, notadamente de São Paulo e
Minas Gerais. revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder, marcaram o fim do antigo modelo e o início de um novo, com participação mais ativa do
Estado na economia, que pode ser denominado como nacionaldesenvolvimentista.

Experiências brasileiras de planejamento em nível nacional, em uma retrospectiva histórica até os dias de hoje.

1

24/02/2014

PLANO ESPECIAL (Plano Especial de Obras
Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional)
PERÍODO PREVISTO: 1939 – 1944
Trata-se do marco inicial do planejamento no Brasil; foi a primeira tentativa de alocação de recursos visando o atingimento de fins específicos.

Objetivos principais criação de industrias básicas, execução de obras públicas consideradas indispensáveis aparelhamento da defesa nacional.

Preocupação
Soberania nacional/2ª Guerra Mundial

PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS
PERÍODO PREVISTO : 1944 a 1948
A execução desse plano foi precedida por duas missões técnicas norte-americanas encarregadas do diagnóstico dos problemas brasileiros, bem como a indicação das vias para a superação destes problemas.
A Missão Taub (1942) e a Missão Cooke (1943) tiveram profunda influência na formação dos técnicos brasileiros, no tocante ao planejamento.

Objetivos apoiar obras públicas e indústrias básicas.

Em 1946, devido a problemas econômicos seu orçamento foi incorporado ao Orçamento Geral da república.

PLANO SALTE
PERÍODO PREVISTO : 1950 a 1954
Implantado no governo Dutra sob influência de técnicos do DASP.
Foi a primeira experiência de planejamento no Brasil implementada sob um regime democrático.
A discussão no Congresso Nacional sobre o PLANO