politicas publicas no governo lula

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POLÍTICA SOCIAL DO GOVERNO LULA

As reformas supostamente modernizadoras da última década no Brasil desencadearam uma regressividade do social a despeito da nova arquitetura institucional jurídica pautada por diretrizes democráticas voltadas para a implantação de uma nova gestão pública das políticas sociais. A ideologia neoliberal subjacente às políticas econômicas dos governos Collor e FHC obstaculizaram a conquista de um novo projeto de seguridade social impresso na Constituição de 1988 e na LOAS. A eleição de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, criou a expectativa da efetividade de um sistema público de proteção social condizente com as reais demandas da população, resgatando o sentido de reforma, desvirtuado pelo conservadorismo da política neoliberal. A equipe econômica do governo recém-instalado, entretanto, já anunciava que para se enfrentar os dois grandes problemas da atualidade brasileira – a crise fiscal e a má focalização – era necessário realizar um ajuste fiscal e centrar a política social na pobreza extrema. Em função deste diagnóstico, o governo aplicou, no seu primeiro ano de gestão,recursos a conta-gotas. O governo Lula, identificado como democrático e popular, inicia a sua gestão mantendo a linha econômica do governo anterior que não priorizou ações efetivas para enfrentar o gravíssimo quadro de pobreza e exclusão social.Entre as várias frentes de atuação das políticas sociais, o governo Lula privilegia o foco da fome e da miséria, instituindo o Ministério da Segurança Alimentar para coordenar o Programa Fome Zero. O programa se destaca por combinar intervenções emergenciais – com o objetivo de garantir o acesso de pessoas famintas a alimentos – a iniciativas destinadas a aumentar a oferta de empregos, reduzir a pobreza e estimular a produção de alimentos.

Conclusão: Com o governo de lula,pode se criar uma expectativa de um Estado voltado para a proteção Social,aquele em que deixa de ter um olhar apenas para o capital para

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