Politica

MODELO DE GOVERNAÇÃO NAS AUTORQUIAS MUNICIPAIS DE MOÇAMBIQUE: CASO DO MUNICÍPIO DA BEIRA.

INTRODUÇÃO

No período que antecedeu a independência, vigorava no país, o sistema estatal colonial centalizador e autoritário. Essas caracteristicas assentavam em pressupostos típicos do regime colonial, nomeadamente, a dominação política, a exploração económica dos recursos e o controle administrativo do território. A organização do sistema reflectia este forte grau de centralização.

Após a independencia, ainda notava-se a característica centralizada, a pesar da coexistencia com a democracia particiaptiva. No entanto, no processo do seu desenvolvimento, esta construção, revelou as suas lacunas e as suas ambiguidades.

A partir de 1987, iniciou o processo de reformas poliíticas, económicas e sociais. Neste contexto, foi lancado o Programa de Reabilitação Económica (PRE), que marcou a mudança substancial de orientação na direcção do estado e da sociedade. Nos anos 90, Moçambique iniciou com o programa de reforma dos órgãos locais, um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas em curso desde os anos 80.

De acordo com Faria, 1999, Apesar de motivado e iniciado internamente, o processo de descentralização foi e é ainda objecto de divisões internas, mas as dificuldades do processo não derivam apenas das resistências e diferenças políticas internas. Outros factores condicionam também o alcance, extensão e sucesso da descentralização, como a efectiva participação de todos os actores envolvidos, a disponibilidade de recursos financeiros e humanos, o respeito das práticas democráticas na gestão do desenvolvimento local, o reforço das capacidades, etc.

A governação local moçambicana tem sido marcada por dois processo, os quais têm sido implementados simultaneamente: um dos modelos que se designa por descentralização (devolução política) e a desconcentração administrativa. A sua implementação foi