Politica

686 palavras 3 páginas
19032012DE 04,06 A 08 , ART. 156,I CTN E A COND. HON ADV. DE 06 A 08.
19032012DE 98, 99,01 e 02 ART. 156,I CTN E A COND. HON ADVOCATICIOS.
19032012DE 04 A 08, ART. 156,I CTN E A COND. HON ADVOCATICIOS.
19032012DE 2007, ART. 156,I CTN E A COND. HON ADVOCATICIOS.
19032012DE 03, 04 E 06, ART. 156,I CTN E A COND. HON ADVOCATICIOS. 19032012(DESISTENCIA) DO PROCESSO, ART 269,IV DO CPC E LEI 8686/09.

19032012 (DESISTENCIA),ART 267,VIII CPC, E PELO PROC. ADM. 260405/11.

19032012DE 97,98,00 E 01, ART. 156,I CTN. 19032012DE 2004,2005,2007 e 2008, ART. 156,1 CTN
19032012DE 1994 E 1995, ART. 156,I CTN.
19032012DE 2004 A 2008, ART. 156,I CTN.
19032012DE 03 A 05, ART. 156,I CTN.
19032012DE 2007 A 2009, ART. 156,I CTN.
19032012DE 05 E 06, ART. 156,I CTN.
19032012DE 2006, ART. 156,I CTN.
19032012DE 2007, ART. 156,I CTN.
19032012DE 1998, ART. 156,I CTN.
19032012DE 99, 01 E 03, ART. 156,I CTN.

19032012INTEGRAL DO DEBITO, ART. 156, I DO CTN.
19032012INTEGRAL DO DEBITO, ART. 794, I c/c art. 269, II do CPC.

19032012, (IMUNIDADE), ART. 150, CF/88. (IMUNIDADE)

19032012DE 1996 A 1999 ART. 156,IX CTN. (ISENÇÃO)
19032012(REMISSAO) DE 2004 A 2007, ART. 156,IV CTN. (REMISSÃO)

19032012DE (PRESCRICAO) 95 E 96, ART. 156,V DO CTN. (PRESCRICAO)

19032012(PRESCRICAO), ART. 5 DA LEI MUNICIPAL 8686/09. 19032012(IMUNIDADE) DE 95 E 96,ART. 150,VI DA CF/88 (PRESCRIÇÃO)

19032012DE 2008 E REMISSAO DE 04 A 07 E COND HON ADV DE 07 e 08.ART. 156,I e V DO CTN. (PGTO & PRESCRIÇÃO, ISENÇÃO OU REMISSÃO)

, ART. 156,I CTN.

19032012LISTISPENDENCIA,PROC. 00580215320098140301,ART. 267,V DO CPC

EXTINCAO POR ISENCAO DE 96 E 97, ART. 156,IX CTN,
CONCEDIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2003

CONDENACAO PAGTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ART. 794,I CPC.

EXTINCAO POR PAGTO DE 98 A 01, ART. 156,I CTN E A

EXTINCAO POR PAGTO DE 96 A 99, ART. 156,I CTN E A

EXTINCAO DO

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