Politica social

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UNIVERSIDADE NILTON LINS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

O Período Tecnocrático - Militar

Manaus/AM
2011
ANDRESA MARQUES
ÉDIMA MENESES
LEONARDO SOUZA
LIDIOMAR XAVIER
SABRINA CRUZ DA GAMA
SHIRLANA OLIVEIRA

O Período Tecnocrático - Militar

Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Serviço social da Universidade Nilton Lins, como parte dosrequisitos necessários à obtenção de Créditos parciais da disciplina Política Social I.
Orientadora: Profª. Ângela Emilia.

Manaus/AM
2011
INTRODUÇÃO
O período tecnocrático militar se estabelece na época que compreende o governo dos presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, João Baptista Figueiredo. E, de certa forma passava por um colapso econômico einúmeros planos e programas sociais foram executados na tentativa de parar a desordem econômica, onde todos tinham o mesmo intuito de reduzir a inflação, promover o desenvolvimento socioeconômico, buscando a melhoria de vida do povo brasileiro, fazendo com que surgisse empregos com a implantação de industrias multinacionais.
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da políticabrasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. Sendo assim, veremos neste trabalho em primeiro lugar, a nítida modificação no conteúdo do Estado, o qual deixa de ser uma organização eminentemente populistapara tornar tecnocrática e centralizada. Ressaltaremos ainda que as reformas institucionais que acompanharam essa modificação resultaram na reestruturação da máquina estatal, privilegiando o planejamento direto, a racionalização burocrática e a supremacia do saber técnico sobre a participação popular. Além disso, perceberemos que nesse período foi-se definido o modelo econômico e a direçãopolítica autoritária.

Governo de Castelo Branco 1964-1966
Castelo Branco foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar em 1964 o mesmo foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros. Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os 13 partidos políticos existentes no Brasil, através do Ato Institucionalnúmero 2.
Nesse governo Castelo Branco promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias. Para combater a crescente inflação e o déficit do setor público, o governo federal incentivou as exportações, atraiu investimentos externos, no entanto criou diversos programas voltados não só para política econômica como também para a política social
Na área econômica, foi criado o Plano de AçãoEconômica do Governo (PAEG), com o intuito de conter a inflação, retomar o crescimento econômico e normalizar o crédito. Em 1964, destacaram-se a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e a aquisição de moradias pelas classes de menor renda. Em setembro de 1966, o governoinstituiu o Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os institutos de aposentadoria e pensões, criando o Instituto Nacional de previdência Social (INPS).
Governo de costa e silva 1967-1969
Marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969) foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente do regime militarinstaurado pelo Golpe Militar de 1964. Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade.
Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura, sendo que no seu governo, houve um aumento...
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