Politica social

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POLÍTICAS SOCIAIS
Grupo de estudo – Serviço social no cotidiano

POLÍTICAS SOCIAIS

NO MUNDO

Em geral...
 A existência de políticas sociais é um fenômeno associado

à constituição da sociedade burguesa (modo capitalista de produzir e reproduzir-se); momento em que reconheceu-se a questão social inerente às relações sociais nesse modo de produção);
 Um consenso diz que no final doQuestão Social - conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que surgiram da classe operária impôs no curso da constituição da sociedade capitalista. 1ª Nota: NETTO, José Paulo, p.9,1947 Capitalismo Monopolista e SER.

Século XXI, foi o período de criação das Primeiras legislações e medidas de Proteção social;

• Já a generalização das medidas de seguridade social no

capitalismose dará no período pós 2ª Guerra Mundial

 Na realidade, desde o período feudal discute-se sobre o

papel do Estado, sua responsabilidade e funções diante a sociedade e seu bem-estar!
Maquiavel – abordagem racional do exercício do poder público, por meio do Estado, uma espécie de mediador civilizador. Hobbes – segundo ele os homens se juntam na sociedade política para se defender da guerrade todos contra todos. “O homem é o lobo do homem.” Jean Jackes Rousseu – para ele o homem nasce bom, mas a sociedade que o corrompe. Fala que o Estado foi uma criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade. Sua saída é um Estado cujo poder reside no povo – vontade geral

John Locke – para ele era necessário que o poder político estivesse nas mãos de corpos coletivos de homens.Onde este poder, tem origem num pacto estabelecido pelo consentimento mútuo dos indivíduos que compõe a comunidade.

Estado Mínimo
 No século XVI, havia o interesse de romper com a

aristocracia e o clero, do Estado Absoluto, pois a sociedade burguesa já existia porém não consolidada como classe dominante!

 Momento este baseado no pensamento de Adam Smith,

onde o mercado é quecontrola a sociedade, ele negava totalmente a política.

Ao longo do século XIX o Liberalismo enfraquece, visto dois grandes motivos:

Crescimento do movimento operário, passa a ocupar espaços políticos e obriga a burguesia reconhecer direitos de cidadania e política social

Concentração e

Vê-se a necessidade de Políticas sociais. Com o retorno do mediador civilizador.

monopolitização

docapital, onde o mercado passa a ser liderado pelo monopólio – Crise de 1929, acarretando a perda do controle!

Welfare State
 Definição: proteção social que incumbe ao Estado decisiva

responsabilidade pelo bem-estar dos cidadãos, passando a ser chamado de Estado de Bem-Estar .  Sob sustentação do plano econômico, intervencionista estatal, da doutrina Keynesiana onde se justifica na idéiade sistemas de segurança pública como direito do cidadão e obrigação do Estado.  A principal iniciativa foi o Plano Beveridge.  São classificadas: Políticas contributivas- por meio do seguro social, garante uma renda ao trabalhador e sua família. Políticas redistributivas- prestação de benefícios e serviços sociais públicos, pode ser: monetária ou não-monetária.

Vale ressaltar que antes dosmodelos de proteção social a sociedade criou mecanismos e proteção social, são eles:

Família

Mutualidades

Seguro Privado

Previdência Social

Seguridade Social

Formas autônomas de proteção Sociedade Agrária

Estado – se ‘responsabiliza’ pelos riscos sociais. Sociedade Capitalista Presença do 3º Setor

A diferença entre modelo Bismarckiano e Beveridgiano!

ModeloBismarckiano 1ª iniciativa, 1883, Governo de Otton Von Bismark; Contexto social: respostas a greves e pressão dos trabalhadores; Objetivo: manter a renda dos trabalhadores em momento de risco social; Características: sistema de seguro social; Público: trabalhadores; Condição: contribuição direta anterior; Financiamento: provenientes da contribuição dos trabalhadores; Gestor: Estado

Modelo Beveridgiano...
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