Politica pública, social e educacional na contemporaneidade

POLITICA PÚBLICA, SOCIAL E EDUCACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE

No presente texto, parte-se do pressuposto de que a escola pública se constitui em instituição que surge no âmbito do Estado, entendido como constituído pela sociedade política e a sociedade civil. Assim, indaga-se a escola pública consiste numa instituição da sociedade política, braço do Estado sendo ao mesmo tempo, instituição da sociedade civil, questionamento fundamental para compreender como aquela ideologia concorre no processo de privatização da escola pública.
O Estado, em seu processo de constituição histórica, ultrapassou o âmbito do monopólio da força e da coação, ampliando seu poder, através da sociedade civil e de suas instituições, tais como as escolas, de modo a não atuar apenas coercivamente, mas também consensualmente. Essa idéia é tomada a Maquiavel, que utilizara a imagem do centauro para expressar a ação política de natureza dúplice, que é a real essência do Estado burguês.
Nessa metáfora, tem-se a metade humana, representando o consenso, derivado da relação entre o Estado e as entidades da sociedade civil, e a metade animal, representada pelos aparelhos coercitivos e repressivos, cujo monopólio da força organizada pertence ao próprio Estado.
O Estado capitalista apresenta-se como o verso e o anverso de uma mesma moeda, em que seria não só o monopolizador dos meios de coerção física, por meio do exército e da política, mas constituindo-se também a partir de instituições da vida social, como a escola.
Quanto à sociedade política, trata-se do governo, no sentido jurídico do termo, nas instituições políticas, relacionando-se sob uma norma comum. Sua principal característica é o poder de coerção, devido ao fato de tratar-se de instância na qual as normas são concebidas, estabelecidas e aplicadas, no sentido de manutenção da ordem, em conformidade com os interesses de dominação da classe social hegemônica.
As políticas sociais, no Brasil, foram historicamente desenvolvidas em um