Politica de saude espanha

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Origem do Sistema de Saúde Espanhol

O atual sistema de saúde da Espanha foi desenvolvido a partir de 1942, após guerra civil, com a criação dos “Seguros Obligatorios de Enfermedad”. Este sistema atendia a aproximadamente 50% da população, oferecendo assistência a apenas trabalhadores da indústria, trabalhadores manuais, empregados em geral e classe média. Este serviço, até 1977, estavavinculado a Seguridade Social, que era subordinada ao Ministério do trabalho e Seguridade Social.
Em 1978, houve mudanças na constituição do país. Nesta época criou-se as Comunidades Autônomas (CCAA) com autonomia para a elaboração de estatutos regionais específicos. Quanto a Seguridade Social, a Carta Constitucional padronizou e universalizou o direito aos serviços de proteção social, inclusive aassistência sanitária, instituiu a descentralização do sistema e a devolução às CCAA dos serviços até então centralizados no Estado. Também, criou-se duas novas entidades gestoras: o Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS) e o Instituto Nacional de Salud (Insalud), separando a seguridade social da assistência sanitária.
Atualmente, O Sistema Nacional de Saúde é baseado nos princípios deigualdade no acesso, na equidade das políticas de saúde, que devem estar voltadas para a superação dos desequilíbrios territoriais e sociais, priorizando ações que levem a promoção da saúde e a prevenção das enfermidades. O Sistema Nacional de Saúde é o responsável pelo financiamento das Administrações Públicas.

Acesso ao Sistema de Saúde

Pela Constituição de 1978 (artigo 43°), todos os cidadãos têmdireito à proteção da saúde e assistência médica. Para ter acesso ao sistema de saúde, normalmente é exigido a identificação de “empadronamento” (um registro municipal de residência).
Em relação aos medicamentos, a gratuidade é aplicada para pessoas com mais de 65 anos. Pessoas com idade inferior a citada anteriormente, precisam pagar 40% do preço de revenda dos medicamentos.
Quanto ao serviçoodontológico oferecido, há um pequeno atendimento nos ambulatórios de cada instituição regional. Estes locais oferecem apenas serviços de emergência, como extrações e prescrições de antibióticos. Porém, se houver necessidade, o paciente pode ser encaminhado para uma cirurgia oral.
Algumas regiões que são delegadas competências de saúde podem complementar os serviços oferecidos através deprogramas específicos. Porém este programas são limitados a prevenção e odontopediatria. Em 1989, alguns deste programas foram introduzidos no País Basco e Navarra, onde havia atendimento para as crianças de 6 a 15 anos de idade. Em 2003, um programa foi introduzido na Andaluzia e Múrcia, para crianças a partir de 6-7 anos e agora está sendo implementado em toda a Espanha.

Componentes do Sistema deSaúde

No sistema de saúde pública da Espanha, tem o sistema de Atenção Básica a Saúde, visando qualidade e acessibilidade aos seus serviços e prevenção de doenças, assim foi criada a medicina da Família e comunidade, mas também a ampliação dos centros de atendimento. Com aumento do atendimento e eficiência, a satisfação por parte da população também foi alcançada.
Há um regimento especial parafuncionários da justiça, Forças Armadas, Segurança e Docência, chamado de Mutualidadede Funcionários, que oferece o atendimento diferenciado, oferecendo a estes alguns privilégios, atendendo cerca de 3 milhões de pessoas com custo anual de 2 bilhões de euros, gerando uma polêmica devido a situação financeira atual do país.
Atualmente a Espanha tem o foco na privatização de seu sistema, com ointuito de colocar uma gestão empresarial, através de fundações, cooperativas, consórcios. Assim estudos mostram que nas fundações a um menor custo, maior motivação profissional, porém o tempo de espera é maior e a produtividade menor.

Dinâmica no Sistema de Saúde

O Sistema Nacional de Saúde espanhol atual é organizado sob a ótica da medicina geral de família, cobrindo 99,9% da população, com...
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