poder

Instrução Normativa Nº 04
Atividades Industriais

Sumário
1 Objetivo 1
2 Licenciamento Ambiental 1
2.1 Licença Ambiental 1
2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1
2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2
2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2
2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2
3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3
3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) 3
3.2 Estudo Ambiental Simplificado (EAS) 3
3.3 Relatório Ambiental Prévio (RAP) 3
3.4 Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) 3
3.5 Declaração de Conformidade Ambiental 3
3.6 Dispensa de Estudo Ambiental na Forma da Resolução CONSEMA 3
4 Instruções Gerais 4
5 Instruções Específicas 5
6 Documentação Necessária para o Licenciamento 7
6.1 Licença Ambiental Prévia 7
6.2 Licença Ambiental de Instalação 8
6.3 Licença Ambiental de Operação 9
6.4 Renovação da Licença Ambiental de Operação 9
Anexo 1 - Quadro de Atividades que Necessitam de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental 10
Anexo 2 - Quadro de Atividades que Necessitam de Elaboração de Estudo Ambiental Simplificado 11
Anexo 3 - Quadro de Atividades que Necessitam de Elaboração de Relatório Ambiental Prévio 16
Anexo 4 - Quadro de Atividades Sujeitas ao Cadastro Mediante Declaração de Conformidade Ambiental 20
Anexo 5 - Modelo de Pequerimento 22
Anexo 6 - Modelo de Procuração 23
Anexo 7 - Modelo de Formulário de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Área Industrial 24
Anexo 8 - Termo de Referência para Elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) 31
Anexo 9 - Termo de Referência para Elaboração do Relatório Ambiental Prévio (RAP 36
Anexo 10 - Modelo para Publicação do Pedido ou Concessão de Licenças Ambientais 39
Anexo 11 - Endereços da Fundação do Meio Ambiente - FATMA 40

1 Objetivo 1